PGR DEMITE DAS SUAS FUNÇÕES TENDO EM CONTA A EXIGÊNCIA DA CEDEAO

O Procurador-geral da República cessante considera descabida e sem fundamento a resolução final da 55ª cimeira dos chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que instruiu o presidente José Mário Vaz, a exonera-lo das suas funções.

A consideração do Bacari Biai foi feita esta terça-feira (2 de julho), depois do encontro com o chefe do Estado cessante a quem entregou a sua carta de demissão ao cargo do Procurador-Geral da República.

Para Biai, não há nenhuma disposição que permite a CEDEAO a imiscuir nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

“É uma resolução descabida e não tem o fundamento. Mas eu aceito como guineense, porque mesmo parecendo nas disposições legais da CEDEAO, não há nenhuma disposição que habilita a CEDEAO de imiscuir nos assuntos interno da Guiné-Bissau”, reclama o procurador cessante.

Num dos pontos da resolução final da última cimeira dos chefes de estado da organização sub-regional, além do apelo a nomeação do elenco governamental, também instruiu-se ao presidente Mário Vaz, que nomeie um novo PGR na base de um consenso, antes desta quarta-feira, 3 de julho.

Entretanto depois do encontro com o presidente guineense, Bacari Biai, defendeu que com a sua demissão, agora estará em condição de combater o que ele considera de teia de corrupção que está a afectar as estruturas do desenvolvimento da Guine Bissau.

“Eu cumpri o meu dever como magistrado e volto para o meu lugar que é o magistrado, provavelmente estarei em melhores condições, até de combater esta teia de corrupção que está a afectar as estruturas do desenvolvimento da Guine Bissau”, avisou.  

Bacari Biai magistrado da carreira era até a data da sua posse como Procurador-geral da República, director da Polícia Judiciária e foi presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público.

Por: Braima Sigá