Mais de três dezenas ativistas e defensores dos direitos humanos, conselheiros jurídicos, advogados, líderes e organizações não-governamentais iniciam, hoje em Bissau, um treino sobre usos dos mecanismos internacionais sobre direitos humanos, nomeadamente da ONU, da União Africana e da CEDEAO.
O magistrado do Ministério Público, Henrique Pinhel, afirma que atualmente o país funciona com apenas metade dos tribunais regionais e este fato faz com que o processo judicial seja moroso principalmente no interior do país. O país carece de 65 por cento de magistrados e por isso nem todo o processo judicial é concluído.
As autoridades nacionais dizem hoje que estão a acompanhar com muita apreensão a situação política que se vive atualmente em Moçambique, após a divulgação dos resultados eleitorais de 09 de outubro e, agravado com o pronunciamento do Conselho Constitucional, que detiveram a vitória de Daniel Chapo.
O governo liderado por Rui Duarte Barros, quer regular, restringir e gradualmente proibir, a produção, importação, comercialização e a utilização dos sacos e sacolas plásticos não biodegradáveis em todo o país.
O director-geral da Energia disse, hoje, que o Projecto da Rede de Acesso a Electricidade da Comunidade Económica da África Ocidental (PRAE-CEDEAO) tem desempenhado um papel fundamental na ampliação do acesso à energia sustentável e acessível ao país.
A vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) disse hoje que as crises institucionais são resultados da negligência, da falta de investimento e da falta de um compromisso de Estado que assume o setor da justiça como prioritário.
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