Ambiente: O GOVERNO QUER CONTROLO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICOS NÃO BIODEGRADÁVEIS ATÉ PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025
O governo liderado por Rui Duarte Barros, quer regular, restringir e gradualmente proibir, a produção, importação, comercialização e a utilização dos sacos e sacolas plásticos não biodegradáveis em todo o país.
A intenção foi anunciada este sábado (21-12), no início da campanha de sensibilização e fiscalização de sacos plásticos não biodegradáveis sob o lema “Nó kaba ku plásticos pa bem di nó ambiente - acabamos com sacos plásticos para o bem do nosso ambiente”.
De acordo com o director-geral do Instituto do Ambiente, João Lona Tchedna, em representação do ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climáticas, é necessário alinhar o país com os compromissos internacionais para a protecção do ambiente.
“Reconhecendo a necessidade de alinhar a Guiné-Bissau a compromisso internacional para a proteção do ambiente que inclui Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris sobre novo regime climático, o governo quer regular, restringir e gradualmente proibir, a produção, importação, comercialização e a utilização dos sacos [e sacolas plásticos não biodegradáveis] em todo o país, mas também vai promover as alternativas sustentáveis”, prometeu.
Em 2013, o governo anunciou a proibição da utilização, fabrico, importação, comercialização e distribuição dos sacos e sacolas de plástico que inundam o país. A medida não resistiu à resistência dos comerciantes e utilizadores e, desta vez segundo a inspectora-geral do Ambiente, Isabel Gomes Pereira, “vamos corrigir erros cometidos no passado, vamos tentar fazer melhor e ser mais exigente apertando as medidas mais, por isso, acredito que vai surtir efeito desta vez”.
Atualmente a proliferação de fabricos de embalagem da água de consumo em sacos plásticos, no entanto, a responsável pela inspeção ambiental avisa os proprietários a providenciar os plásticos biodegradáveis para as suas atividades.
“Eles têm que produzir a água numa embalagem plástica biodegradável, por isso, devem providenciar este tipo de material porque, o atual é muito prejudicial à saúde e ao meio ambiente, assim que terminamos a campanha vamos começar a recolher ou encerrar os seus estabelecimentos”.
Desta vez foi criada uma comissão interministerial que inclui não só o Ministério do Ambiente, mas também do Comércio, das Finanças e da Ordem Pública, o facto fez com que o director-geral da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, Welena da Silva acreditar que a medida vai reduzir drasticamente a proliferação de plásticos não biodegradáveis no país.
“Acreditamos que desta vez, com este esforço de coordenação e articulação entre vários Ministérios vamos conseguir atingir o resultado, por isso, que iniciamos com a sensibilização para de seguida avançarmos para a fase de apreensão. O que estamos a fazer está na lei desde 2013, de que há tipo de sacos plásticos que é proibido utilizar no país”.
Segundo o ministro da tutela Viriato Cassamá, na semana passada, a intenção é que “até primeiro trimestre de 2025 que a situação esteja sob controlo no país”.
Por: Braima Sigá
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