Supremo Tribunal de Justiça: TERMINA, HOJE, PRAZO DADO AOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA PROVAR SUA EXISTÊNCIA. DESCONHECE-SE NÚMERO TOTAL DOS PARTIDOS COM SITUAÇÃO REGULARIZADA

O prazo estipulado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para os partidos políticos provarem a sua existência, termina hoje e tudo indica que será prorrogado devido a alteração da data das eleições legislativas inicialmente marcadas para 18 de dezembro.

Segundo uma fonte contatada no Supremo Tribunal de Justiça, as decisões de prorrogação da data ou não e do anúncio de números de partidos com situações regularizadas nesta instância superior de justiça, será conhecida talvez na próxima semana porque o presidente do Supremo se encontra fora do país neste momento.

O despacho do STJ, datado de 24 de setembro, determina que os partidos deviam, até hoje, 1 de Novembro, apresentar-se com documentos que comprovem que possuem uma sede própria, que tenham atualizado os seus órgãos e provarem que têm pelo menos mil militantes inscritos.

De referir que no passado dia 12, o ministro da Administração Territorial admitiu a possibilidade do adiamento das eleições legislativas marcadas para 18 de Dezembro, após um encontro com os partidos políticos com e sem assentos parlamentares

Umaro Sissoco Embaló dissolveu o Parlamento em Maio e convocou eleições legislativas, depois de vários desentendimentos com o Parlamento.