Ambiente: JOSÉ MÁRIO VAZ VIOLA LEI QUE PROÍBE CONSTRUÇÃO NAS ZONAS HÚMIDAS

O ministério do ambiente acusa o ex-presidente da República de ser violador da lei que proíbe a construção nas zonas húmidas na cidade de Bissau.

A lei é feita em 2013 pelo governo de transição e posteriormente promulgada pelo então Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, como forma de impedir as construções nas zonas húmidas ao nível nacional.

Contudo, a Guiné-Bissau é signatária da convenção das zonas húmidas RAMSAR desde 1990 mas o fenómeno de construção está ameaçado nestas zonas.

Numa visita conjunta entre a Câmara Municipal de Bissau, Ministérios do Ambiente e Agricultura e Cooperativa Familiar de Bissau, a inspectora do ambiente, Inês Oliveira Sanca, disse que em nenhum momento a direção de ambiente tem autorizado a construção nas zonas húmidas.

“ É difícil a direcção do ambiente autorizar a construção nas zonas húmidas porque em muitas ocasiões, encerramos os postos de combustíveis que não efectuaram o estudo de impacto ambiental. A recém-criada instalação denominada “plataforma Jomav” é um dos que não cumpre com estes requisitos, sendo o próprio proprietário (Jomav) a promulgar a lei que proíbe a construção nas zonas húmidas”,

Para o diretor do Serviço da inspecção-geral do Ambiente, Ismael Gomes Sane, a maioria dos projectos políticos e privados não respeitam o estudo do impacto ambiental.

Ismael Sane disse que a situação é drástica porque as consequências são nefastas à saúde humana. “ Já estamos a viver as consequências desta prática com a invasão das águas a essas construções”.

De acordo com os ambientalistas, a única forma de lutar contra este tipo de fenómeno é a educação ambiental, que pode ser usada como uma ferramenta a utilizar a partir da comunidade local.

Por: Marcelino Iambi