PARQUE MBATONHA NÃO TEM NENHUM TIPO DE ESTATUTO DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL, diz o ministro do Ambiente

O ministro do Ambiente e das Biodiversidade afirmou, hoje, que o Parque Europa Lagoa de Mbatonha, apesar da sua importância ecológica nacional, não existe nenhum estatuto do ponto de vista ambiental.

“Mbatonha não tem nenhum tipo de estatuto do ponto de vista ambiental e desafio qualquer que seja ambientalistas que está a invocar falsos testemunhos sobre N´batonha, que apresente provas do seu estatuto de ponto de vista ambiental”, desafiou o governante que falava durante uma conferência de imprensa conjunta, em reacção às críticas que têm surgido nos últimos dias à volta da obra em curso no Parque Europa Lagoa de Mbatonha, onde se pretende construir escola, centro de saúde, centro comercial e assim como mesquita.

Viriato Cassamá, assinante de vários acordos internacionais sobre a proteção ambiental, nega que o Parque de Mbatonha faça parte da reserva biosfera.

“Mbatonha, não é um sítio de Ramsar, não é uma reserva biosfera e nem está inscrito como parque urbano no nosso sistema, apesar da importância ecológica nacional que a lagoa tem, não está inscrita no abrigo da lei quadros das áreas protegida e todas as obras da utilidade pública, pode ser desclassificada pelo governo, porque foi ele que criou as áreas protegidas e o que eu posso vos garantir é que todos os aspectos ambientais vão ser cumpridos ao longo das obras”, disse.

Na mesma ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), Fernando Mendes, assegurou que “o conselho técnico da CMB aprovou o projecto da construção, porque a zona verde vai ocupar mais de 50% da obra em curso na lagoa de Mbatonha”.

Já o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs, convida os descontentes da obra a avançarem com uma providência cautelar no tribunal em vez de continuarem com o que considera de instrumentalização política, porque a obra vai avançar.

“Dissemos que estamos num Estado do Direito Democrático, se isso é verdade significa que no Estado do Direito Democrático, o único e exclusivo que impera, é a lei, não é a pessoa e nem instituição, significa que temos que aceitar que a lei prevaleceu desta vez, e aquela área de ponto de vista do nosso pelouro, vai ser construída. Existem instituições, tribunais onde podem emitir previdência cautelar ao invés de estar a andar outros caminhos da instrumentalização política”,desafiou Fobs.  

Refira-se que várias vozes contrárias têm surgido nos últimos dias, opondo-se ao arranque das obras no parque Europa Lagoa de N´batonha, que segundo dados do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné-Bissau, apontam para mais de 125 espécies de aves que utilizam a lagoa durante todo o ano.

Por: Braima Sigá