Justiça: SISSOCO EMBALÓ CONSIDERA INDEPENDÊNCIA DO SECTOR JUDICIAL COMO MELHOR CAMINHO PARA DESENVOLVIMENTO

O Presidente da República defende, que para encorajar um investimento nacional e um crescimento económico do país, é imperativo que o sector judicial seja independente.

O Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló que falava nesta sexta-feira em Bissau, durante a celebração do Dia Nacional da Justiça, antecipada, manifesta o seu engajamento na criação de melhores condições, para que a justiça possa cumprir com os seus deveres consagrados na Constituição da República.

“Para encorajar o investimento privado nacional e estrangeira bem como o crescimento a justiça tem de ser independente e imparcial também garante da segurança jurídica aos contratos que são celebrados, tenho a consciência da insuficiência das infraestruturas judiciárias e da falta dos recursos humanos, mas enquanto Chefe de Estado quero retirar o meu engajamento na criação de melhores condições, para que a justiça possa cumprir com os seus deveres consagrados na Constituição da República”, afirmou

Por seu lado, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, cita algumas insuficiências que se registam no domínio de acesso à justiça no país, e diz ser urgente uma transformação coletiva para que se alcance paz social.

“No domínio de acesso à justiça regista-se insuficiência das Redes Judiciárias em todo o território nacional infelizmente das 8 regiões só foram instaladas 5 Tribunais e dos 37 setores apenas 21 são instalados embora alguns sem magistrados e outros já encerrados com isso temos as obrigações coletiva de transformar o país de forma a encorajar investimento a estabilidade e a paz social”, assegurou 

Já o procurador-geral da república Bacari Biai, reconhece que a eficiência de uma justiça é determinante para o desenvolvimento de um país.

“A justiça é um dos pilares fundamental de qualquer Estado por isso a sua eficiência é determinante para o desenvolvimento de um país, nesta senda o nosso sistema judicial tem sido um baluarte na defesa do Estado de Direito Democrático e dos cidadãos, no entanto é imperativo reconhecer há desafios significativos, os volumes crescentes dos processos, a morosidade em algumas esferas e associadas falta de modernização tecnológica impactam negativamente a eficiência que todos almejam”, reconheceu   

De referir que o Dia Nacional da Justiça, que se celebra a 12 de outubro, foi este ano antecipado pelo governo, num ato que juntou alguns membros do Executivo, Organismos nacionais bem como internacionais.

Por: Diana Bacurim