ESTADOS-MEMBROS DA CEDEAO ENCORAJADOS A PERSISTIREM NA CONSTRUÇÃO DE ECONOMIAS MAIS RESILIENTES

A CEDEAO exorta os Estados-membros a perseverarem nos seus esforços na construção de economias mais resilientes, em especial através da aplicação de reformas estruturais, de esforços para diversificar as economias e aumentar a oferta de produtos alimentares locais.

Estas exortações da organização sub-regional constam no comunicado final da cimeira dos chefes de Estado e do governo, realizada em Bissau, na qual a conferência diz ter tomado a nota da projeção de manutenção da taxa média de crescimento económico da comunidade em 3,9 % em 2023, como em 2022, apesar do difícil contexto internacional e do aumento contínuo dos preços no consumidor.

No encontro de Bissau, a organização diz ter contatada a falta de consenso sobre a definição do conceito de “maioria" no quadro do Pacto de Convergência e Estabilidade Macroeconómica entre os Estados-membros da CEDEAO.

No documento final na posse da Rádio Sol Mansi (RSM), a CEDEAO, insta a comissão a criar um Comité de Alto Nível composto pelos Presidentes das Comissões da CEDEAO e da UEMOA, do Governador do BCEAO, do Presidente do Conselho de Ministros da UEMOA, dos Representantes de Cabo Verde, do Gana e da Nigéria para propor modalidades práticas para a criação do ECO.

“A Conferência adoptou a decisão que altera a Decisão de 31 de Julho de 2018, que institui o Fundo Especial para o financiamento dos programas do roteiro revisto da moeda única”, lê-se ainda no mesmo comunicado oficial.

Relativamente à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), a reunião magna de Bissau, recorda o lema “Ano da ZCLCA: Aceleração da Implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana” adoptado pela União Africana para o ano de 2023 e congratula a Comissão pela elaboração da Estratégia de Implementação da CEDEAO para a ZCLCA.

A Conferência, disse ainda a mesma fonte, dá instruções à comissão para tomar as medidas necessárias para tirar partido do mercado continental, continuando a apoiar os Estados Membros na formulação de posições comuns para concluir as negociações pendentes.

Depois do encontro de ontem, ficou decidido que a sexagésima-Quarta Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo terá lugar em data a determinar, em concertação com o Presidente da Conferência.

A situação da paz e segurança não escapou de atenção de chefes de estado e do governo da CEDEAO, na qual a organização reafirmou o seu compromisso de promover a democracia e a governação responsável, a paz e a segurança como pré-requisitos para o desenvolvimento económico sustentável e para uma maior integração da Região da África Ocidental.

A Conferência deplorou a deterioração da segurança e da situação humanitária nos países em transição e condenou a incidência contínua do terrorismo e das violações dos direitos humanos nos Estados-Membros afectados.

Durante a conferência dos chefes de Estado e do governo da CEDEAO cuja presidência saiu da Guiné-Bissau e agora passada à Nigéria, em cima da mesa estava a situação no Mali, Burkina Faso e Guiné-Conacri. Ainda estava em cima da mesa das questões ligadas à segurança, o terrorismo e economia.

Por: Ussumane Mané