Cimeira CEDEAO. TOMADA DE PODER NOS TRES PAÍSES MEMBRO REPRESENTA UMA REGRESSÃO DE VALORES DE ESTADO E DO DIREITO DEMOCRÁTICO NA SUB-REGIÃO

O presidente guineense e da Conferência dos Chefes de Estado e do Governos da CEDEAO afirmou hoje que a tomada de poder no Mali, República da Guiné e do Burkina Faso através do golpe de estado representa uma regressão dos valores de estado e do direito democrático na sub-região

“A tomada do poder no Mali, na República da Guiné e no Burkina Faso através do golpe de Estado e subsequente prolongação do período de transição representa uma regressão dos valores de estado e do direito democrático, adotados pelos Estados membros através do protocolo adicional democrático e da boa governação”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, presidente da Guiné-Bissau, na abertura da 63ª conferência de Chefes de Estado e do Governos da CEDEAO, a decorrer pela primeira vez Bissau.

Embaló assegurou no entanto que “o retorno à normalidade Constitucional nestes três países irmãos [Mali, na República da Guiné e no Burkina Faso] é uma necessidade imperativa para estabilidade política e a promoção do Estado do Direito e Democrático e do bem-estar dos povos da nossa comunidade e da sub-região”.

O chefe de Estado guineense que vai cessar nesta reunião a sua presidência rotativa da Conferência dos Chefes de Estados e do Governos da CEDEAO, relembrou os seus pares sobre a importância e urgência de encarar outras formas de mobilização dos meios financeiros para operacionalizar o plano de luta contra o terrorismo.

“Gostaria de relembrar o quão é importante, é urgente encarrarmos outras formas de mobilização dos meios financeiros a nível de cada Estado membro, juntos dos parceiros estratégicos de modo a operacionalizar os nossos planos de acção de luta contra o terrorismo 2020/2024 e criar condições necessárias a operacionalização da Força de Intervenção da CEDEAO no combate ao antiterrorismo e as mudanças anticonstitucionais do governo”, manifestou.

No mesmo ato, o presidente Embalo, agradeceu “a comissão e as outras instituições da CEDEAO, sobretudo aos mediadores nas diferentes crises políticas pela forma como têm acompanhado os processos de transição política, a organização e seguimento dos processos eleitorais regulares garantindo a implementação dos dispositivos e mecanismos legais que regem o regular funcionamento das instituições democráticas no seio da CEDEAO”            

A conferência de chefes de Estados e de Governos da CEDEAO a decorrer hoje, em Bissau, foi antecedida com as reuniões ordinárias do Conselho de Mediação e Segurança e do Conselho de Ministros.

A situação no Mali, Burkina Faso e a República da Guiné, segurança e terrorismo, e economia são alguns dos temas que vão dominar a 63.º Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Em agenda estará também a escolha da nova presidência rotativa, que, segundo o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, deverá ser entregue à Nigéria.

A CEDEAO, atualmente presidida pelo chefe de Estado guineense, é composta por 15 países, incluindo, além dos lusófonos Guiné-Bissau e Cabo Verde, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo.

Entre os 15 apenas ausentaram o Mali, a República da Guiné e Burkina Faso por estarem sob as sanções após sucessivos golpes de Estado nos seus respetivos países.

Por: Braima Sigá