“ESTADO NÃO CONSEGUE GARANTIR JUSTIÇA E SEGURANÇA AO POVO” – DIZ MINISTRO DA JUSTIÇA

O Ministro da Justiça guineense disse, esta terça-feira (29), que Estado guineense não tem conseguido cumprir com a sua missão de garantir a justiça e segurança em todo o território nacional e em particular nas zonas rurais

O titular da pasta de Justiça falava no acto da abertura do seminário sobre a “Justiça Restaurativa e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos”.

De acordo com Iaia Djalo o actual sistema de justiça formal é custoso, lento e com problemas de gestão e administração como também é visto por muitos como veiculo para atender “apenas as necessidades dos mais poderosos”.

“De facto, o Estado não tem conseguido cumprir com a sua missão de garantir a justiça e segurança em todo o território nacional, com particular foco nas zonas rurais e especialmente para mulheres e jovens”, enfatiza.

“O actual sistema de justiça formal por um lado, é custoso, lento e com problemas de gestão e administração, e por outro lado, ainda é amplamente desacreditado pelo público e visto por muitos como veiculo para atender apenas os necessidades dos mais poderosos”, sustenta.

Janet Murdock, em representação do representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considera que a Guiné-Bissau continua ainda diversas fragilidades no sistema judiciário que não permitem garantir uma prestação de serviços de qualidade à população.

“Assim, e para superar as deficiências do sistema de justiça formal, uma grande parte da população tende a recorrer à justiça tradicional para solucionar os seus conflitos do quotidiano”, admite.

Para, o juiz Desembargador de Moçambique, Dario Ossumane, os meios alterativos de resoluções de conflitos são fontes “muito importantes” e fazem tornar a justiça mais efectiva na qual é futuro na tendência africana e mundial.

O encontro de dois dias tem como objecto sensibilizar diferentes actores nacionais sobre os mecanismos, alternativos de resolução de conflitos e a justiça restaurativa, aprofundar o conhecimento das diferentes formas de resolução de litígios utilizados no país.

Os participantes debatem entre outros temas a mediação como estratégia de resolução de conflitos nas comunidades multiétnicas e a introdução da mediação no processo penal na Guiné-Bissau.

O encontro é organizado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos com apoio técnico e financeiro do PNUD, do UNICEF e da faculdade de Direito de Bissau e conta com participação da delegação do Brasil e Moçambique.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi

Imagem: Marcelino Iambi