TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CAPACITADOS EM MATÉRIA PENAL

Cerca de trinta técnicos do ministério da justiça estão reunidos, a partir desta terça-feira (20), durante três dias, em Bissau, para uma formação de cooperação judiciária internacional em matéria penal

Na abertura dos trabalhos ministro da justiça, Paulo Sanha, defende que a cooperação judiciária entre os Estados transformou numa das formas mais viáveis de assegurar o alargamento da justiça.

Segundo o titular pela pasta da justiça, o governo da Guiné-Bissau declara solenemente o seu “total” compromisso e engajamento para com os valores de Estado.

“É nossa convicção de que se uma cooperação judiciaria constituída numa ampla rede de contacto permanente e de troca das informações particularmente em matéria penal difícil se não mesmo possível se torna a capacidade de intervenção e reacção atempada contra o crime organizada”.

“Desta forma é um acto da cooperação antes visto como uma violação de soberania do Estado por ser reconhecido como uma forma de manutenção de um novo conceito da soberania estabelecido pela relação entre os Estados”.

Paulo Sanha diz, por outro lado, que a mudança provocada pela globalização cresceu em ritmo muito acelerado, por isso, por mais ambiciosa que o quadro legislativo seja não vai conseguir acompanhar o seu ritmo.

“O seminário que se inicie constitui um exemplo vivo de que as autoridades governamentais e a instituição judiciária vocacionada para o combate a crime e em particular a criminalidade organizada estão mobilizadas para, em articulação, enfrentarem os desafios que se colocam nesta matéria”, explica.

Sanha diz ainda que a mudança provocada pela globalização, tanto em termo tecnológico quanto em relação a circulação das pessoas e bens, cresceu em ritmo muito acelerado o quadro legislativo.

“Por mais ambiciosa que seja, não consigo acompanhar o seu ritmo e nem possuir a mesma facilidade de transformação e adaptação das condutas criminais características das próprias relações humanas”, admite.

O encontro é organizado pela Rede de Procuradores de Africa Ocidental em parceria com o Ministério da Justiça guineense e com o apoio de Escritório das Nações Unidas de Combate a Droga e Crime Organizado (UNODC).

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga