STJ NEGA TER ORDENADO RECONTAGEM DOS VOTOS

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nega que “em nenhuma circunstância”, através do acórdão emitido na sequência do contencioso eleitoral em curso, mandou a recontagem dos votos mas sim pronunciou na matéria do apuramento nacional

Em conferência de imprensa, hoje (21 de Janeiro de 2020), Salmo Viera, assessor de comunicação do presidente do STJ afirma que o tribunal «no seu acórdão» pronunciou “apenas” em matéria de apuramento nacional e em nenhum momento fez a referência a recontagem de voto.

Salinou Viera afirma que houve uma interpretação errada do acordo do STJ que não falou na recontagem dos votos mas sim no apuramento nacional e, no entanto, explica que o acórdão disse que a operação do apuramento nacional não foi conclusivo e por isso pede que seja feito conforme as leis da república.

“A decisão do STJ é para cumprir”, adverte.

Segundo Salimo Vieira o acórdão disse que, apesar de ser solicitado, mas não existem condições para recontagem dos votos e sendo que uma das condições é acta do apuramento nacional “devidamente assinada” e o que, segundo ele, não foi o caso.

“O acórdão disse que o acto de apuramento nacional não foi conclusivo e por isso pediu que seja cumprido porque a lei eleitoral, no artigo 95, disse «das operações do apuramento nacional é imediatamente lavrada a acta e também deve ser enviados exemplares aos órgãos da soberania».

“Disse que os trabalhos de apuramento quando forem iniciados não devem ser interrompidos e devem ser continuados de uma forma interrupta até a sua conclusão e é isso que o supremo entende que não foi feito e é isso que disse no seu acórdão”, sustenta.

O Acórdão sobre os recentes resultados das eleições presidenciais, suscitou nos últimos dias interpretações diferentes. Para algumas pessoas o documento falou na recontagem dos votos expressos nas urnas enquanto outras pessoas sustentam que o tribunal supremo ordenou a CNE a proceder o apuramento dos resultados mas dentro da própria instituição.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos