SOCIEDADE CIVIL PARTICIPA NA ELABORAÇÃO DO OGE

O Objectivo é de consolidar e validar o plano de acção resultante do seminário do retiro dos quadros técnicos do Movimento Nacional da Sociedade Civil, do Ministério da Economia e Finanças e do Tribunal de Contas disposto de um instrumento para acamamento definição das actividades e suas prioridades para a inclusão e participação de todos na inovação do processo de elaboração e execução do OGE a partir de 2021.

Na abertura, o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fodé Caramba Sanhá, considera que a programação do Orçamento Geral do Estado com enfoque na inclusão das necessidades materna infantil.

Segundo o presidente da organização, a programação do orçamento geral do Estado com enfoque na inclusão das necessidades de materna infantil já é uma perspectiva para um futuro com as crianças e adolescentes no estado em que se enquadra no capítulo desenvolvimento humano facilitando o crescimento saudável dos meninos e meninas.

“A ocasião agora nos proporciona mudanças de atitudes na governação e na condução do aparelho de Estado em que devemos estar e ter consciência de ser uma condição direccionada apenas às consultas às populações nas comunidades rurais e centros urbanos antes da formação de qualquer opinião do gabinete que irá servir só para organizar tecnicamente as prioridades vindas das nossas populações”.

Para o Consultor do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Adolfo Gomes Sá, existe um desafio em termo legislativo e deve haver capacidade de influenciar para que a proposta lei possa ser aberta.

“Neste caso nós sabemos claramente que temos um desafio enorme em termos legislativos, devemos ter capacidade de persuadir e influenciar e advogar para que as propostas de lei possam ser abertas e permitir a participação da comunidade na discussão muito aberta do orçamento”.

O Plano de Acção visa contribuir no reforço das capacidades interventivas e de influência das organizações da sociedade civil, persuadindo as instituições públicas ligadas aos aspectos legislativos, técnicos e de gestão das finanças públicas a uma abertura e envolvimento das diferentes franjas da sociedade.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bíbia Mariza Pereira