SOCIEDADE CIVIL DENUNCIA TENTATIVA DE ENCERRAMENTO DAS RÁDIOS INTERNACIONAIS NO PAÍS

O Espaço de Concertação do Movimento da Sociedade Civil denuncia que há tendência por parte do governo em silenciar as emissões dos órgãos de comunicação internacional no país.

A denúncia foi transmitida esta quinta-feira pelo coordenador desta organização da Sociedade Civil durante uma conferência de imprensa sobre a situação das rádios encerradas pela decisão do governo na semana passada.

Fodê Mané disse que há uma demonstração clara de silenciar e consolidar um regime ditatorial de privar a liberdade das pessoas, de expressões e de informação.

“ Há uma tendência de silenciar as rádios internacionais que ajudam as nossas rádios na retransmissão de alguns programas principalmente noticiários. Há essa intenção porque são rádios que funcionam em países independentes, democráticos, onde não há censuras, sendo assim, as informações vindas destas podem constituir uma variante diferente da aquela que querem que as pessoas consomem”, diz o jurista.

Fodé Mané diz ainda que “ há uma demonstração clara de silenciar, de consolidar um regime ditatorial onde as pessoas não têm liberdade de expressão, não têm acesso a informação variada que lhes dificulta de formar uma opinião livre e independente”.

Mané considera ainda de abuso a decisão do governo de pedir às rádios regularizarem as situações e sobretudo houve uma interpretação errada das leis neste contexto. “ As rádios comunitárias são permitidas de fazer a retransmissão dos noticiários da radio nacional mas não são impedidas de redifundirem alguns programas dos seus parceiros. E nesse ultimo despacho, pretende-se impedir isso”.

Em relação às licenças de emissão, Fodé Mané disse que é uma violação gritante das leis do país por parte do governo justificando que “ a licença tinha que ser regulamentada por um decreto, não há esse decreto, remeteu-se. Há apenas um despacho que é uma violação porque qualquer taxa a ser cobrada pelo governo, tem que estar previsto no orçamento, isto em termos formais”.

Na passada sexta-feira, 8 de abril, o governo ordenou o encerramento de 79 rádios das 88 registadas no país por falta de pagamento das licenças de emissão.

Por: Marcelino Iambi