PRESIDENTE TOGOLÊS INSTA OUTROS PAÍSES AFRICANOS A RATIFICAREM A CONVENÇÃO DA UNIÃO AFRICANA SOBRE CIBERSEGURANÇA E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O chefe de Estado togolês Faure Essozimna Gnassingbe instou outros países africanos a ratificarem a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e a Protecção de Dados Pessoais, adotada em Malabo, Na Guiné Equatorial, em 27 de Junho de 2014.

"A ratificação da Convenção de Malabo, que faz do Togo apenas o 11.º país a depositar os instrumentos de ratificação deste texto, permitir-lhe-á beneficiar da cooperação com outros Estados da União Africana no que diz respeito à protecção de dados pessoais e estatais", diz o chefe de Estado togolês.

Para o Presidente da República Togolesa, "é uma questão de desenvolver sinergias para combater o crime na transição digital, uma revolução do nosso tempo que abre perspectivas notáveis para a humanidade".

O presidente togolês falava na primeira cimeira africana de Chefes de Estado e de Governo sobre cibe segurança que iniciou oficialmente os seus trabalhos na quarta-feira, em Lomé. A cerimónia de abertura deste encontro, que decorre de 23 a 24 de março de 2022, foi co-presidida pela sub-secretária-geral das Nações Unidas e Secretária Executivo da Comissão Económica para África (CEA), Vera Songwe, bem como de vários membros dos governos do Togo e de outros países do continente.

Organizado pelo Estado togolês através do seu Ministério dedicado à economia digital e à CEA, este encontro realiza-se sob a forma de intercâmbios estruturados em painéis, networkings e demonstrações que avaliarão o estado da cibe segurança e cooperação em África do ponto de vista de vários elementos constituintes, e proporão recomendações políticas aos líderes africanos.

Por seu lado, a Secretária executiva da CEA, Vera Songwe, sublinhou que a África oferece uma riqueza de oportunidades económicas em praticamente todos os sectores, acrescentando que a economia digital é um ativo fundamental para desbloquear estas oportunidades, acelerando os resultados do desenvolvimento através do dividendo demográfico de África.

“ De acordo com a International Finance Corporation e a Google, a economia de África na Internet deverá contribuir com 180 mil milhões de dólares para a economia global do continente até 2025, atingindo os 712 mil milhões de dólares até 2050", disse Vera Songwe.

Destacando a preocupação da cibersegurança e, em especial, da cibercriminalidade e da insuficiência do quadro legal/regulamentar sobre cibersegurança e protecção de dados em África, Secretária Executiva da CEA recomenda que "cada nação africana crie a sua própria agenda nacional de cibersegurança.

"Dos 54 países africanos, 28 têm legislação de protecção de dados (52%), e 6 estão em processo de elaboração de legislação (11%) ", disse Vera Songwe.

No entanto, Ministra da Economia Digital e Transformação Digital do Togo, Cina Lawson disse que o seu país pretende tornar-se um importante centro digital em África.

"Esta aspiração traduz-se em reformas e quadros de política legal e regulamentar que favorecem o investimento", disse Cina Lawson.

“ Fazer do Togo um conjunto de negócios de finanças digitais e inovações só pode tornar-se uma realidade se for impulsionado por um capital humano treinado, dinâmico e criativo. Para isso, o Togo não poupa esforços para investir na formação e educação dos jovens e, se necessário, atrair os melhores conhecimentos e garantir uma transferência de competências”.

Por: Nautaran Marcos Có