PGR QUER PROVAS SOBRE TRAPAÇA DA LEGISLAÇÃO

O Procurador-Geral da República (PGR) desafia todos os juristas do país a apontarem "uma única vez" que Na sua actuação como procurador burlou com "qualquer legislação vigente" na Guine Bissau

“Eu estou aqui, mais uma vez, vou desafiar todos os juristas de Guiné-Bissau que me diguem uma única vez se a minha actuação burla com qualquer legislação na Guiné-Bissau”.

Em relação a proibição das manifestações, Barcari Biai considera de uma vergonha questionando a capacidade dos juristas nacionais.

Em conferência de imprensa, esta terça-feira (15), para o balanço de um ano da sua actuação como Procurador-Geral da república, Bacari Biai considerou a justiça de pior sector que existe na Guiné-Bissau e, no entanto, reafirma que houve resgate dos bancos.

Na mesma conferencia de imprensa, o PGR falou do caso de FUMPI e os processos dos assassinatos do presidente antigo presidente João Bernardo Vieira "Nino" e Tagma na Waié.

Sobre caso dos 500 milhões para a construção da avenida João Bernardo Vieira, o procurador Bacari Biai disse que o processo está em curso e já foi ouvido o antigo primeiro-ministro, Baciro Djá.

“O processo está em curso, É um processo-crime não vou falar dos processos de crime porque estão sob investigação, vocês viram no dia em que foi ouvido o visado que é o Baciro”.

Em relação ao FUNPI, de acordo com o procurador, está em andamento e o caso está entregue aos magistrados de luta contra a corrupção que dividiram o processo devido a sua complexidade que envolve várias instituições do Estado.

“Caso do FUNPI, Também o processo está em curso, quem é que abriu o processo FUMPI, sou eu porque quando exercia a função do magistrado nunca guardei o despacho do procurador para abrir o processo. Basta ouvir pelos órgãos de comunicação social abro o processo, quando voltei para o Ministério Publico o então director depois mandou o processo de volta para o ministério publico quando peguei o processo reuni com os magistrados entreguei ao coordenador do gabinete de luta contra a corrupção, e o processo foi devidid porque muitas instituições estão envolvidas".

A morte do Presidente Nino e do Tagme na Waié, fazem parte dos processos complexos que estão em andamento, como informou Biai apontando os magistrados como responsáveis dos processos e não a procuraria.

Sobre a declaração do governo que anunciou que vai intentar uma acção contra os delegados do ministério público, PRG disse que juridicamente não existe nenhuma decisão porque há uma "violação clara" da competência material que está previsto na lei.

Sobre o processo do resgate dos bancos, o procurador apresentou alguns documentos que alegadamente comprovam o mandato do então primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, ao ministro da economia e Finanças, Geraldo Martins, a conceber um empréstimo de 27 biliões e 309 miliões, sendo 1 bilião para apoiar o orçamento de 2015 com o objectivo de apoiar o sector privado a sua maior participação no desenvolvimento do país.

A situação terá levado no mal-estar com o FMI numa situação que levou o pedido de suspensão da operação que terá sido recusado pelos bancos.

Na mesma conferência de imprensa, o procurador nega ainda a suspensão do processo eleitoral e disse que o magistrado não ordenou que sejam barrados os funcionários do GTAPE mas "só impediu o acesso ao servidor".

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djalo / Iasmine Fernandes

Imagem: Iasmine Fernandes