PARLAMENTO RECUSA LEVANTAR IMUNIDADE AO DEPUTADO DOMINGO SIMÕES PEREIRA

A Assembleia Nacional Popular (parlamento), pela quarta vez consecutiva, continua sem acordo para o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.

Esta quinta-feira, a comissão permanente da ANP voltou a reunir para analisar a possibilidade do levantamento da imunidade parlamentar que poderia permitir ao presidente do partido libertador responder ao Ministério Público (MP) perante algumas denúncias levantadas à sua volta principalmente no famoso processo de resgate.

A Assembleia Nacional Popular tem vetado o pedido do MP para o levantamento da imunidade parlamentar.

O Líder do PAIGC viu em Fevereiro último, o MP impôs-lhe a obrigação de permanência no país como suspeito em processo relacionado com o caso de corrupção.

Neste caso o porta-voz da Comissão Permanente igualmente o deputado do PAIGC, Hélder de Barros, confirmou à imprensa que o líder do PAIGC continua a gozar dos seus direitos como deputado da nação e garantiu que o único órgão competente para tomar a decisão é o parlamento.

Esta é a quarta vez que o Ministério Público pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira.

Há várias tentativas que o Ministério Público tem feito para solicitar o levantamento da imunidade parlamentar do deputado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, por suspeitas de crimes ligados aos contratos de financiamento entre o governo e algumas instituições bancárias, bem como o crime de incitamento à guerra.

Por: Marcelino Iambi