MISSÕES DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL CONSIDERAM QUE AS PRESIDENCIAS DE 29 DE DEZEMBRO DECORREM NUM CLIMA DE PAZ

As missões de Observação Eleitoral da União Africana, Comunidade Económica dos Estados de Africa Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) dizem ter constatado que o escrutínio do último domingo desenrolou-se na paz e segurança necessária à livre expressão do sufrágio.

As constatações foram manifestadas hoje (30/12) pelos chefes das referidas missões numa declaração preliminar conjunta.

Rafael Branco que chefia a missão de Uniam Africana diz que a eleição foi globalmente livre, regular e transparente.

“ Não obstante raros incidentes, a campanha eleitoral e a votação se desenrolaram bem em todo o território. A eleição foi globalmente livre, regular e transparente” diz para depois recomendar ao governo e a Assembleia Nacional Popular “ a trabalharem para preservação da paz social e a unidade nacional, reforçar os meios da Comissão Nacional de Eleições para permitir que a mesma cumpra as suas missões e melhorar o sistema de recenseamento eleitoral”.

O chefe da missão de CPLP Oldemiro Baloi considera que as eleições decorreram em consonância com as práticas internacionais de referência, no respeito pelos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República da Guiné-Bissau e de acordo com a lei eleitoral do país. “ Nesse sentido, a missão apela ao respeito pela vontade popular expressa nas urnas”.

“ A missão que dirijo, exorta as forças e as autoridades judiciais e de segurança da Guiné-Bissau a contribuírem para a manutenção do ambiente de ordem, segurança e tranquilidade durante o processo de apuramento e divulgação dos resultados, respeitando o quadro legal estabelecido”, incitou.

Entretanto o chefe da missão de observação eleitoral da CEDEAO Soumeylou Boubeye Maiga que pronunciou igualmente esta segunda-feira expressa a sua esperança de que estas eleições marquem a restauração da legalidade jurídica e constitucional e o fortalecimento das instituições da República.

Por outro lado, Maiga sublinhou que a sua missão observou um baixo nível de aderência dos eleitores que poderá resultar numa taxa de participação inferior ao da primeira volta.

No entanto, acredita que a votação ocorreu em um ambiente geralmente pacífica e insta os órgãos de gestão eleitoral a tomarem medidas necessárias para finalizar o processo de justiça e transparência até que os resultados sejam anunciados. " A missão da CEDEAO exorta a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a trabalhar diligentemente e acelerar a acção na contagem e no anúncio dos resultados”.

Por fim, a missão de CEDEAO convida a CNE a intensificar os seus esforços de sensibilização e de educação eleitoral e exalta-os a trabalharem no sentido de melhorar as leis e regulamentos eleitorais e, em particular, a ponderar a elaboração de cartão de eleitor permanente para futuras eleições, a fim de reduzir os custos eleitorais.

Por: Nautaran Marcos Có