MINISTRO DA JUSTIÇA PEDE ESFORÇO NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO NA UEMOA

O ministro da justiça, Iaia Djalo, lembra aos técnicos da justiça dos países que compõe a União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) o dever em continuar a contribuir para a consolidação do direito comunitário e para projectar o desenvolvimento dos países membros

A advertência foi proferida, esta quinta-feira (26), durante o encerramento do seminário nacional de formação e vulgarização do direito e da justiça comunitária da UEMOA.

Iaia diz que os temas discutidos no encontro são relevantes para a magistratura judicial dos membros da UEMOA.

“O objectivo do seminário foi alcançado, do nosso ponto de vista, quanto a divulgação e formação, mas subsiste o empenho e a obrigação de contribuir para maior e melhor acesso a jurisprudência do tribunal da UEMOA”, explica.

Para o representante do presidente de tribunal da UEMOA, Mahawa Senoa Dyop, os três dias do encontro foram produtivos porque foram debatidos o quadro legal e institucional da UEMOA, o tribunal de justiça da UEMOA: as competências e procedimentos aplicáveis antes dele e o tribunal nacional e a lei comunitária do UEMOA.

“O tribunal da UEMOA está ciente da importância de sua missão de sustentar o processo de integração regional iniciado pelas mais altas autoridades de nossos Estados. Também está ciente de que o sucesso de sua missão requer uma extensão do direito comunitário por meio da apropriação dos vários atores. É por isso que nós comprometemos a fazer todo o possível, dentro dos limites dos recursos alocados a nós, para levarmos, além de nossas missões tradicionais, iniciativas no âmbito do programa da vulgarização do direito comunitário e da justiça”, justifica.

A UEMOA, Mahawa, as “excelentes comunicações, nutridas e enriquecidas por relevantes e bem informadas questões de debates interessantes” revestem para um melhor compartilhamento do conhecimento em direito comunitário e a justiça da UEMOA “com um ponto de honra no jugo do juiz nacional na aplicação desta tendência comunitária”.

Os seminaristas debateram, entre outros, temas ligados ao quadro jurídico e institucional da UEMOA, as competências e os procedimentos aplicáveis do Tribunal da Justiça da UEMOA, o juiz nacional e o direito comunitário.

Nas recomendações os participantes falam da introdução de modelos sobre o direito e a justiça comunitária.

Igualmente os seminaristas pedem o reforço das formações continuas dos autores judiciais através dos seminários de formação e de divulgação sobre o direito e a justiça comunitária e a tomada de medidas que visam tornar acessível as documentações sobre o direito comunitário da UEMOA para facilitar o acesso as documentações sobre o direito comunitário da UEMOA.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes