MINISTRA DE JUSTIÇA CONSIDERA QUE TRÁFICO DE DROGA “É UMA AMEAÇA A SEGURANÇA INTERNA”

A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos considerou esta quinta-feira (31/10) que o tráfico de drogas constitui uma ameaça à estabilidade política, constitucional e a segurança interna do estado.

Rute Monteiro fez a consideração na cerimónia de abertura da “ conferência internacional sobre governação e organização da justiça criminal” que juntou juízes e magistrados dos países de língua oficial portuguesa e Timor-Leste.

“ O crime organizado, em particular o tráfico de droga, a corrupção e o branqueamento de capitais, constituem a nível mundial, uma ameaça à estabilidade política e institucional, ameaça ao desenvolvimento socioeconómico e à segurança interna dos estados”, diz para depois realçar que “ o desafio de combate a criminalidade organizada, interpela a todos, e expõe as sociedades contemporâneas, como que num duelo entre o bem e o mal, reclamando do estado, a definição e adopção de estratégias de intervenção focalizadas e direccionadas para o seu combate e prevenção”.

Presente no acto, embaixador de Portugal no país, António Alves de Carvalho, afirmou que a Guiné-Bissau vive neste momento um ataque claro ao conceito fundamental do estado do direito.

“ No momento em que efectivamente a Guiné-Bissau vive, muito declaradamente e visivelmente, como do resto é testemunhado pela comunidade internacional e o ataque claro ao conceito fundamental do estado do direito, gostaria muito de dizer que este evento simboliza que na verdade estamos todos a funcionar, que as instituições e pessoas estão interessadas em afirmar que esta não será mais um instrutor final de uma afronta cometida contra o estado de direito na Guiné-Bissau”, constatou o diplomata.

Por seu lado, a presidente de Associação dos magistrados guineenses Noémia Noni Cabral sublinhou que a gestão judicial tem sido uma preocupação constante nos tempos que correm sobretudo “ se olharmos as realidades dos países que dispõe uma longa e solida experiencia jurídica.

“ Por cá, sendo um estado de direito em construção, a busca incessante de resoluções de problemas básicos, reflectem a timidez com que se trata da questão de governação, organização e gestão de sistema judicial”, concluiu.

A conferência tem como objectivo melhorar a capacidade e a integridade das instituições judiciárias guineenses nas suas diversas dimensões para prevenir e lutar contra a corrupção especialmente tráfico de estupefacientes. Enquadra-se no âmbito do projecto de apoio à consolidação do estado de direito nos PALOP´s e Timor-Leste e é financiado num montante de 8,4 milhões de euros.

Por: Nautaran Marcos Có