Magistrados. ORDEM LAMENTA FALTA NO SISTEMA JUDICIAL

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau denunciou, hoje, o que considera de falta dos magistrados no sistema judicial guineense, e os mesmos são transferidos do interior para Bissau.

A denúncia foi tornada pública, esta terça-feira, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, durante uma conferência de imprensa com o qual visa lançar a gala dos advogados alusivo ao Iº Ano de mandato do seu presidente.

Januário Pedro Correia disse que quando se fala na formação e afetação dos magistrados, é uma questão da soberania, atendendo que o CENFOJ já não forma os magistrados há dois anos.

“Neste momento é indisfarçável a questão de insuficiência dos magistrados. O CENFOJ já não forma magistrados dois ou há três anos curiosamente perante melancial do quadro que as universidades estão a tirar licenciados em direitos, por isso, quando se fala da formação e afetação dos magistrados, é questão de soberania até porque é imposição constitucional, o estado tem que garantir isso”, destacou o Bastonário da Ordem dos Advogados.

O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, disse também que qualquer orçamento geral que não contivesse rubrica sobre a justiça, esse orçamento não seria legítimo.

“Permite-me errar dizer que o orçamento geral do estado que não contiver rubrica sobre a justiça, o setor judicial, este orçamento não será legítimo no ponto de vista da justiça e nem eficaz porque estamos a falar de um poder que visa ancorar todo espírito através do ministério da justiça. Estaremos longe de pensar na meta”, observou Januário Pedro Gomes.

De acordo com o Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau vai lançar um novo projeto denominado Gabinete do Advogado Oficioso, que visa atender às questões dos direitos das mulheres; pessoas com deficiências e os direitos das crianças.