LGDH: ESTADOS DE EMERGÊNCIAS FORAM DECRETADOS SEM OBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS QUE RESPEITAM OS DIREITOS DO CIDADÃO

A Liga Guineense dos Direitos Humanos considera que durante a vigência da pandemia da Covid-19, o país registrou mais de três centenas de casos de violação dos direitos humanos.

Os dados da audição pública e monitorização foram revelados, esta quinta-feira, pelo vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos durante o lançamento do relatório da Covid-19 e os direitos humanos na Guiné-Bissau.

Bubacar Ture afirma que todos os estados de emergências foram decretados sem mínima observância dos pressupostos constitucionais que respeitam os direitos fundamentais do cidadão.

“Algumas medidas restritivas dos direitos e liberdades fundamentais foram decretadas com o objectivo de reduzir o espaço cívico aos cidadãos a organização da sociedade civil”, denunciou, acrescentando que “foram registradas mais de três centenas de casos de violações dos direitos humanos, nomeadamente, espancamento dos cidadãos, jornalistas, mulheres vendedeiras, detenção arbitrária, cobranças ilícitas, restrições ilegais da liberdade de manifestação e da reunião”.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, disse que é preciso inverter o quadro negro dos direitos humanos na Guiné-Bissau, por isso exorta as autoridades a derem atenção sobre esta situação.

“(…) Já demos o exemplo disso, produzimos vários relatórios e estudos nas diversas temática, tanto que os dados estatísticos estão a vista de todos sobre o que é preciso fazer para melhorar efectivamente este quadro negativo da situação dos direitos humanos na guine Bissau, mas, é preciso também que as autoridades púbicas dêem atenção as produções da sociedade civil”, acrescenta Augusto Mário.

Este trabalho é o resultado das pesquisas e monitorização realizadas durante a vigência das medidas restritivas dos direitos e liberdade fundamental dos cidadãos, decretadas pelas autoridades nacionais no âmbito da prevenção da pandemia.

Por: Miraide da Silva