INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO E TRIBUNAL QUEREM REFORÇAR CONTROLAR DAS RECEITAS

A Inspecção Geral da Educação e o Tribunal de Contas assinaram, esta sexta-feira (26), um protocolo de cooperação com vista a reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação em matéria de controlo interno

O acordo visa também desenvolver assistência técnica no domínio da fiscalização administrativa e financeira das instituições do ensino nacional.

A cerimónia decorreu no Ministério da Educação Nacional, na presença do titular da pasta Camilo Simões Pereira.

No entanto, a Inspectora-geral da educação nacional, Arcângela Graça, disse que no âmbito do referido protocolo o tribunal de contas comprometeu-se formar inspectores da educação no domínio de controlo interno e avaliação do desempenho.

Para o Secretário-geral e igualmente juiz conselheiro do tribunal de contas, Domingos Malú, o tribunal de contas enquanto órgão externo de Estado para controlar receitas e despesas de Estado devia ter realizado mais actos do género.

Domingos Malú considerou ainda que, o acto vai dar apoio ao tribunal de contas em alguns instrumentos iniciais que servirão de base para os trabalhos dos inspectores.

A cooperação visa a reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação em matéria de controlo interno.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos