GUINÉ-BISSAU PROGRIDE NA ATRIBUIÇÃO DE CIDADANIA

A Guiné Bissau liderou a atribuição de Cidadania aos Refugiados Africanos, segundo dados avançados pela Organização das Nações Unidas (ONU)

Em conferência de imprensa realizada, esta quarta-feira (19), o Comissário Nacional de Refugiados e Deslocados Internos, Tibna Sambé Na Wana, diz estar orgulho do país em ser apontado com o líder na lista de atribuição da cidadania e segundo país africano em termos da medida do género.

“Foi o nosso orgulho receber esta notícia muito boa para o País, numa altura em que só se fala mal da nação. Julga-se que os Guineenses são incapazes de bem-fazer as coisas. Orgulhamos, porque a estratégia é "made in Guinea Bissau", ou seja, uma estratégia única e originária da Guiné-Bissau. Houve uma salada na idealização da naturalização a modo guineense. Houve uma associação de teorias científicas e fundamentações legais”, explica.

“No que concerne a Fundamentações científicas, recorreu-se as várias abordagens de gestão e da administração. Esta lógica da “cientificação” e “legalização” operacional da naturalização é para se escapar de empirismo, improvisação e precaver os actos nulos ou inexistentes”, garante.

Segundo Tibna, garantir a resiliência assistencial ao grupo de refugiados e deslocados no país torna “quase impossível”.

“Nenhum estado consciente, o faria. Todavia, e apesar dos constrangimentos atrás mencionados, o país deve honrar o contrato assumido, internacionalmente”, sustenta.

A Guine Bissau, sendo país assinante / parte das convenções de Genebra de 1951, do seu Protocolo Adicional de 1967, e a Convenção de OUA de 1969, sobre refugiados e deslocados internos, está obrigada no mínimo, em garantir uma proteção e assistência a este grupo de vulneráveis.

Isso implica, adopção de políticas e estratégias que visam afiançar lhes um asilo humanitário, digno e seguro (durável, e sustentável), sempre que as circunstancias assim ditarem. A naturalização massiva dos refugiados é um dos frutos desta visão humanitária, se não, vejamos.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Baió Dansó