GOVERNO PROMETE DISPONIBILIZAR FUNDOS PARA FISCALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CASTANHA DE CAJU

O Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, anuncia que o governo, através do ministério das Finanças, vai disponibilizar este ano de 2021 um fundo para fiscalização da presente campanha de caju – maior produto de exportação na Guiné-Bissau.

A medida, segundo o governo, insere-se no apoio institucional para a coordenação e fiscalização da campanha.

O anúncio foi feito, hoje (07 de Abril de 2021), durante a cerimónia oficial da abertura da campanha de comercialização e exportação da castanha de caju em todo o território nacional com o preço básico de 360 franco cfa.

Nuno Gomes Nabiam anunciou igualmente que, no quadro da presente campanha, o governo através do ministério do Comércio vai emitir dois circulares que vão reduzir as barreiras não tarifárias relacionadas com a autenticação dos documentos necessários para a obtenção de licenças de comercialização e exportação da castanha.

Entrevendo, no acto, o ministro do Comércio, Artur Sanhá, afirmou que o governo através do ministério do comércio prepara-se para incrementar mais harmonização de políticas de comercialização da castanha de caju como produto estratégico em conformidade com as regras da UEMOA.

Em reacção dos intermediários, Jaime Boles presidente, da Agencia Nacional de Caju (ANAC), disse que o preço básico anunciado traz grande satisfação aos agricultores, visto que está em conformidade com os parâmetros de oscilação, facto que poderá influenciar no aumento do preço no decorrer da campanha.

Por seu lado, Lassana da Associação dos Intermediários, apela o governo a reconsiderar o custo da taxa de escoamento fixado em 13 francos para 8 francos, tendo em conta as dificuldades, e, por outro lado, exige um esclarecimento sobre o pagamento de 15 francos a ser revertido ao produtor.

Já a Associação Nacional dos Importadores e Exportadores através do seu presidente, Mamadu Jamanca, defende que, devido a situação da pandemia e tendo em conta os enormes prejuízos do sector empresarial e sobretudo na ausência de uma assistência e apoio, o governo devia assumir em abdicar de alguns benefícios e fixar o preço básico da castanha em 500 francos, e, não obstante, alerta que a medida da obrigatoriedade do uso de únicos sacos poderá comprometer a presenta campanha.

Entretanto, a Câmara de Comércio Industria Agricultura e Serviço, representado por José Medina Lobato, apresentou na ocasião algumas propostas ao governo, em que afirma que a fileira de caju perante a situação da emergência sanitária mundial necessita de um sector privado guineense com operadores económicos fortes e dinâmicos, e de uma sinergia entre o sector publico e privado. Neste sentido destacou a urgência a intervenção da tendência de exportação bruta da castanha para uma transformação local tendo em conta as vantagens e benéficos da industrialização e processamento de caju.

Arrancou oficialmente, hoje (07), em todo o território nacional, a campanha de comercialização e exportação da castanha de caju com posição contraditórios entre os actores intervenientes no sector em relação aos custos fixados para a presente campanha. De acordo com o governo o preço básico é de 360 franco cfa enquanto a taxa para a base tributaria fixada em 850 dólares.

O país exportou em 2020 cerca de 154 mil toneladas de castanha de caju, menos 20,9% do que em 2019, e quase toda com destino à Índia, refere um relatório da Agência Nacional de Caju (ANCA).

Segundo a Agência Nacional de Caju, a diminuição das toneladas exportadas representou uma perda de 34 milhões de euros.

A diminuição da quantidade de castanha de caju exportada foi directamente afectada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, nomeadamente devido ao impacto das medidas restritivas a nível nacional, mas também mundial.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djlaó