Encontro dos PGR da CPLP: GOVERNO RECONHECE INQUIETAÇÕES DOS GUINEENSES EM RELAÇÃO AO SISTEMA JUDICIAL

O vice-Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Soares Sambú, diz estar ciente das preocupações que os cidadãos têm sobre o Estado da Justiça na Guiné-Bissau, e reconhece os desafios e ameaças enfrentados pelos Ministérios Públicos.

O político falava, hoje, durante a abertura do 20º Encontro dos Procuradores-gerais da República (PGR) dos países da CPLP, a decorrer neste momento no país com a duração de quatro dias. O vice-Primeiro Ministro diz ainda compreender os descontentamentos registados da parte dos cidadãos em relação á situação da justiça.

“A justiça é o bem comum é um dos alicerces dos Estados de direitos democráticos da justiça os cidadãos esperam sempre mais e exigem sempre mais, a proteção da dignidade da pessoa humana, a salvaguarda dos direitos pessoas, a promoção da paz social a prevenção da criminalidade, a resolução dos conflitos gerados na vida económica, enfim são tantas as respostas que a justiça tem de dar e com toda a legitimidade os cidadãos esperam deles, estamos cientes de que quase sem muitas criticas a perceção nos cidadãos têm do Ministério Publico e do estado da justiça em geral”, especifica.

Soares Sambú disse também, que os temas a serem debatidos nestes dias de encontro, demonstram os desafios que os Ministérios Públicos enfrentam neste momento.

Entretanto, na mesma ocasião o Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Edmundo Mendes, disse que o encontro deve ser no sentido de consolidar um modelo de justiça baseado nos princípios e valores definidos no seio da CPLP.

“Na verdade, estes campos de atividades no espaço da CPLP que garantem o exercício de liberdade, segurança e justiça são indissociáveis; os nossos encontros devem garantir que se complementem e se reforcem mutuamente”, reconhece.

Ele disse ainda que os objetivos destes encontros de Bissau devem ser no sentido de consolidar um modelo de justiça baseado nos princípios e valores defendidos no seio da CPLP que são o primado da paz, da democracia, do Estado de direito, da boa governação, dos direitos humanos e da justiça social.

No final do encontro espera-se que seja adotado uma declaração de Bissau, do qual sairá recomendações e algumas orientações para melhorar a performance do Ministério Públicos a nível da CPLP.

De relembrar que o encontro dos Procuradores Gerais da CPLP foi instituído em 1989, sob a iniciativa do Procurador-Geral da Republica de Portugal e alicerçado nos laços especiais existentes entre os países de Língua Oficial Portuguesa.

Por: Bíbia Mariza Pereira