“CRISE NO PARLAMENTO TEM A VER COM INTERPRETAÇÃO CEGA DAS LEIS”, DIZ ANALISTA

O comentador político da Radio Sol Mansi (RSM), Politólogo Rui Jorge Semedo, diz que o cenário verificado durante a primeira sessão parlamentar da Xª legislatura era de esperar tendo em conta os resultados das eleições que não deram nenhum partido maioria absoluta

Rui Jorge Semedo analisava, esta quinta-feira (25), a situação verificada durante a primeira sessão parlamentar da Xª legislatura, que decorreria no país, desde o dia 18 do corrente, onde o PRS e MADEM-G15 abandonaram a sessão de ontem (24).

Para Politólogo Rui Jorge maior entrave das crises que o país tem conhecido ao longo do tempo, tem a ver com a “interpretação cega das leis”.

O comentador político da RSM afirma ainda que o presidente da república não deve arriscar a entrar mais uma vez “numa guerra do fórum parlamentar” e disse que a situação verificada na sessão não pode ser considerada de crise.

Análise jurídica

Entretanto, já na área jurídica, o jurista guineense e comentador da RSM, esclarece que “pouca margem de uma acção judicial afecta a constituição da mesma da ANP”, tendo em conta que não foi violado por enquanto nem um ponto do regimento sobre a formação da mesa da plenária.

Para Herculano Andrade Regala, mesmo o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) ter avançado com uma acção judicial é “pouco provável” ter efeito por carecer de elementos.

Herculano esclarece por outro lado que a plenária da Assembleia pode funcionar correctamente com a composição actual mesmo com vacatura no cargo do segundo vice-presidente que por inerência deve ser ocupado pelo MADEM.

De acordo com Herculano, O MADEM pode “insistentemente” manter o nome do seu coordenador, Braima camara, para o cargo, mas a sua eleição só dependerá exclusivamente do consenso da plenária por isso aconselha o partido a optar em substituir o nome de Braima Camara.

Por último o jurista herculano afirma que é tempo do presidente da república iniciar as formalidades que irão conduzir a formação do governo “porque o país não pode continuar preso a esta situação” tendo em conta que a campanha de comercialização da castanha de caju pode ser comprometida.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djalo