CEDEAO AVISA QUE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAS DEVEM DECORRER NA DATA MARCADA

A missão de alto nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Nações Unidas, União Africana e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa deixou claro esta segunda-feira (7/10) que as eleições presidenciais devem ser realizadas imperativamente durante o ano 2019.

A missão chefiada pelo representante das nações unidas para africa ocidental Mohamed Ibn Chambas diz ainda que um ambiente pacífico deve ser assegurado para uma eleição presidencial livre, inclusivo, transparente, credível e pacífico.

Durante todo o dia a missão reuniu com partidos com representação parlamentar e candidatos as eleições de 24 de Novembro próximo.

Após a reunião, o 3º vice presidente do PAIGC Califa Seide afirmou que ficou acordado a introdução dos dados de eleitorais se houver consenso entre os actores políticos.

“ Ficou decidido que caso haja consenso, pode-se introduzir esses dados que é de cerca de 5.000 eleitores nos cadernos eleitores, se não for assim, cada candidato deve assinar um memorando onde ficará registado em como não se chegou um consenso”, explica o dirigente do partido vencedor das últimas eleições legislativas.

A missão conjunta reafirma que a não ser que haja um consenso, por escrito e assinado, entre os atores políticos relevantes, a correcção das omissões apontadas não deve ser considerada nos cadernos eleitorais.

Na ausência de consenso, o ficheiro usado nas eleições legislativas de 10 de março de 2019 continua válido e servirá para as eleições presidenciais de 24 de novembro e no caso de uma segunda volta, para 29 dezembro.

Por seu lado, o Doménico Sanca em representação do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) diz que durante a reunião com a missão, não ficou estabelecido a continuidade do actual governo em funções.

“ O que faz um governo terminar o mandato é a Constituição da Republica e o regimento de Assembleia Nacional Popular. Se há violação das Constituição e do regimento, este governo não pode continuar em funções”, avisa.

Entretanto, a missão no seu comunicado a missão conjunta reforça a manutenção do actual governo, cuja principal missão continua a ser a organização das eleições presidencial.

Exorta igualmente os actores a recorrer, quando necessário, a canais legais para a solução de todas as disputas eleitorais. Discursos de ódio, incitação a actos de violência e agressão devem ser proibidos.

A missão conjunta enfatiza a necessidade de superar a desconfiança para consolidar a paz e a estabilidade na República da Guiné-Bissau e assegura as partes envolvidas de todo o apoio técnico subsequente.

Por: Nautaran Marcos Có