Artigo de opinião: FALTA DE POLÍTICA URBANÍSTICA NO PAÍS, PÕE EM RISCO VIDA DE CIDADÃOS

O mundo hoje fala em abordagens de vida urbana do tipo inteligente, a partir da construção de cidades sustentáveis, o que implica em pensá-las não apenas do ponto de vista económico e social, mas também do ambiental, tomando em consideração diferentes instrumentos de planificação urbana, como garantias de direitos a cidades sustentáveis favoráveis aos habitantes.

O fato remonta ao tempo e pode-se registrar ainda alguns acontecimentos: Em setembro de 2019, o desabamento dum prédio em Bissau, causou a morte de seis pessoas, incluindo uma criança. Também, cinco outros indivíduos ficaram gravemente feridos.

Em agosto de 2015, um edifício de quatro andares desabou em Canchungo, norte da Guiné-Bissau, tendo vitimado várias pessoas, isto é, nove óbitos e duas pessoas ficaram gravemente feridas.

E, ainda me vem à mente, o episodio da queda do muro da 2ª Esquadra, em Bissau, e que ceifou a vida de dois policiais, em 2002. E mais recentemente, um prédio de dois pisos desabou por completo, e por sorte não se registou nenhuma vítima humana, contudo são enormes as perdas materiais dos cidadãos que empreendem no local.

Diante dessas e ademais informações não contidas neste texto, pode-se afirmar que as autoridades nacionais são insensíveis a segurança pública, sobretudo a necessidade de edificação de habitações sustentáveis, a partir de aplicação do plano urbanístico sustentável. Comportamentos esses que terá resultado em construções de edifícios de forma clandestinas, ainda que sob vigilância de agente camararia e pessoal das obras públicas.

Construções que não obedecem rigores técnico concernente a conceição e detalhamento do projeto estrutural para a execução das obras, e faltando sobretudo a noção de manutenção dos edifícios e infra-estruturas urbanas.

O país não dispõe de modernos instrumentos de gestão e planificação territorial, salientando de que, os desusados instrumentos de gestão que existem no país não são minimamente respeitados pelas autoridades nacionais, com consequências práticas nas construções clandestinas e inexistência de agenda prática de macrozoneamento e zonamento urbano em áreas que possam ser consideradas residenciais, espaços verdes, comerciais, industriais, zonas de preservação e zonas mistas.

Faltando essa noção administrativa no que tange a gestão de cidades, estamos longe de garantias de direitos básicos de cidade sustentável que garantam o bem estar dos cidadãos.

Por: Ivanildo Paulo Bodjam, Sociólogo e Mestrando em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local, Universidade de Santiago em Cabo Verde.