BURKINA FASO COMPROMETE-SE A OPERACIONALIZAR O ORÇAMENTO SENSÍVEL AO DIVIDENDO DEMOGRÁFICO NO SEU ORÇAMENTO DE 2025

O Instituto Nacional de Estatística e Demografia (NISD) de Ougadougou, considerou que Burkina Faso está a registar um rápido crescimento populacional, com uma taxa anual de cerca de 3% e uma taxa de fecundidade de 5,4 filhos por mulher, ultrapassando a média regional de 4,5 em 2022.

Além disso, mais de 45,3% da população é composta por jovens com menos de 15 anos. A população economicamente ativa (15-64 anos) representava 51,3% da população total, enquanto o rácio de dependência demográfica foi estimado em 95% em 2019. Isto significa que 100 adultos em idade ativa cuidam de 95 dependentes, ou seja, jovens com menos de 15 anos e/ou idosos com mais de 65 anos.

A conclusão é do Instituto Nacional de Estatística e Demografia feitas em 2022.

Este perfil demográfico tem implicações na criação de riqueza, no desenvolvimento inclusivo e sustentável e na capacidade do país para satisfazer adequadamente as necessidades socioeconómicas da sua população, especialmente as necessidades dos jovens em termos de educação, saúde e emprego.

As constatações é no âmbito da implementação do Roteiro da União Africana sobre "o dividendo demográfico através do investimento na juventude", a ser organizado pelo Gabinete Sub-Regional para a África Ocidental da Comissão Económica das Nações Unidas para África (SRO-WA/ECA), em parceria com o Ministério da Economia, Finanças e Planeamento, e que terá lugar de 26 a 27 de agosto, 2024 em Uagadugu.

Este encontro terá como alvo, parlamentares e decisores políticos sobre Orçamento Sensível ao Dividendo Demográfico (BSDD) no Burkina Faso.

O principal objetivo deste Diálogo é apresentar aos decisores políticos e parlamentares os resultados técnicos do Orçamento Sensível ao Dividendo Demográfico alcançados pelo Burkina Faso, para que o orçamento do país para 2025 seja sensível ao dividendo demográfico. Este diálogo político nacional também fortalecerá as capacidades dos parlamentares na análise e análise do projeto de lei de finanças através da lente do dividendo demográfico, bem como a operacionalização e institucionalização da abordagem Orçamento Sensível ao Dividendo Demográfico no ciclo orçamentário em Burkina Faso.

Esta iniciativa é oportuna para acelerar a captura do dividendo demográfico, que é essencial para o desenvolvimento económico inclusivo, transformacional e sustentável do país.

Por conseguinte, é necessário atribuir recursos públicos de forma eficaz e eficiente a sectores propícios ao aproveitamento do dividendo demográfico, nomeadamente a educação, a saúde e a criação de empregos dignos para os jovens (raparigas e rapazes), através do orçamento nacional, o principal instrumento para a implementação dos objetivos de desenvolvimento do Burkina Faso.

A implementação do roteiro nacional para a orçamentação sensível ao dividendo demográfico no Burkina Faso reforçou as capacidades dos peritos e funcionários governamentais responsáveis pela formulação e execução do orçamento, a fim de apoiar a integração da abordagem Orçamento Sensível ao Dividendo Demográfico no ciclo orçamental para o exercício de 2025.

O diálogo político nacional sobre a Orçamento Sensível ao Dividendo Demográfico contará com a participação de membros da Assembleia Legislativa de Transição juntamente com decisores políticos dos ministérios de linha e instituições setoriais empenhadas em aproveitar o dividendo demográfico.

Por. Nautaran Marcos Có