TRIBUNAL DE CONTAS DENUNCIA IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DAS ESTRADAS

O Tribunal de Contas da Guiné-Bissau denuncia que as obras de reabilitação de 254 km das estradas em terra da Rede Rodoviária Nacional não cumprem as exigências do caderno de encargo.

Esta informação consta no boletim “Nobas do Tribunal” produzido no dia 04 do corrente mês, que a Rádio Sol Mansi tem em mãos.

Segundo a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo as Obras nestas condições são dos troços Mansabá, Bafatá, Gabú, Mampata Forea, Cacine, Cassaca e Beli, ambas executadas pela empresa “Group Santy – Comercial Santy”.

Ainda segundo o mesmo boletim informativo, os trabalhos de fiscalização realizados de 15 a 20 do mês de Junho desde ano, abrangeram o troço de Nova Sintra à São João sob a responsabilidade da empresa “Ercano Construções”, cujas obras ainda estão em curso.

As imagens partilhadas no boletim do Tribunal de Contas mostram as vias - terra batida - em péssimas condições e cheias de buracos e águas paradas.

A instituição encarregue de fiscalização disse, no entanto, que o tipo de solo aplicado neste troço é “muito alterado” e com “grande concentração” de hidróxido de ferro e alumínio, portanto, não tem a qualidade devido a percentagem “muito elevada” a argila que não facilita a filtração normal das águas pluviais tornando-se o elemento da degradação rápida da estrada.

Segundo o mesmo documento, uma outra situação que mereceu a atenção dos técnicos é o desrespeito às regras de artes e normas técnicas.

Diante desta situação de irregularidade, o Tribunal de Contas alerta que não deve ser feita a recepção definitiva dos troços para permitir a empresa efectuar as correcções.

A equipa da fiscalização Prévia e Concomitante do Tribunal de Contas, chefiada pelo seu director, Zaías José Ramalho, avisa que é imprescindível construir as valetas, divergentes e fossas em terra na medida adequada para permitir um escoamento normal de águas pluviais, segundo as regras existentes.

A equipa técnica, no boletim informativo, denunciam por várias vezes a falta de fiscalização das obras.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos