TRIBUNAL ARQUIVA PROCESSO DE ACUSAÇÃO CONTRA DOMINGOS SIMÕES PEREIRA

A Procuradoria-Geral da República revoga o despacho que declara suspeito o cidadão Domingos Simões Pereira.

A decisão consta em um despacho do Ministério Público, assinado pelo Procurador da República junto do Tribunal da relação, Fernando Mendes. No mesmo documento, partilhado na Internet, o Ministério Público informa também a revogação da medida de coação obrigação da permanência, aplicada ao deputado e líder do PAIGC.

Os presentes autos, segundo a mesma fonte, foram arquivados e com carater de urgência, a Procuradoria foi instada a comunicar com carater de urgência o ministério da Administração Interna e a Assembleia Nacional Popular.

A primeira decisão do Ministério Público tirada no dia 21 de Fevereiro ordenava a medida de obrigação de permanência contra Domingos Simões Pereira, apontando a demora no pronunciamento da solicitação feita ao parlamento.

No entanto, ontem, o parlamento veio ao público, através de uma nota, informado que, para atender a solicitação do Ministério Público, foram seguidas as diligências por lei determinada com vista a reunir a comissão permanente para o efeito de tomada de decisão.

Ainda, ontem, em conferência de imprensa, Domingos Simões Pereira diz estar absolutamente à disposição da justiça para clarificar qualquer situação necessária, mas avisa que não pode prescindir dos direitos e liberdade que lhe assistem. Os advogados disseram que é uma perseguição política.

Por: Redação