Sociedade: MINISTRA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL PROMETE REVER TAXAS SOBRE ALVARÁS IMPOSTAS AOS ORGÃO PRIVADOS

A Ministra da Comunicação Social aponta a necessidade de se rever as taxas impostas aos órgãos de comunicação social privados da Guiné-Bissau.

Maria de Conceição Évora, que esteve de visita esta terça-feira (24 de maio de 2024) às instalações da Rádio Sol Mansi, reconhece que, em alguns casos, as taxas fixadas são altas e que é preciso que estas sejam revistas, porque ao serem implementadas, permite que as pessoas possam cumprir com as suas obrigações.

“Isso é uma obrigação, quem abriu uma rádio sabe que tem obrigações que devem ser cumpridas, portanto, seu que é uma situação que os inspeção geral do ministério estão a ver e não podemos garantir que vamos isentar tudo, mas, vamos em conjunto com o ministério das finanças ver as taxas que devem ser revidas”, garantiu a governante considerando que as taxas impostas inicialmente estão acima do nível de possibilidades dos detentores de alguns órgãos de comunicação social.

A decisão do Governo em 2022 obrigou os órgãos de comunicação social a pagar somas avultadas em dinheiro, para obtenção dos alvarás, justificando a medida como forma de permitir regular o setor de comunicação social do país, e contribuir desta forma, para a "arrecadação de mais receitas para o Tesouro Público e para o funcionamento das estruturas do Ministério da Comunicação Social".

Relativamente à visita efectuada às instalações da Rádio Sol Mansi, a Ministra de Comunicação Social, Maria de Conceição Évora, afirma que a emissora católica guineense tem desempenhado o seu papel de transmitir à sociedade guineense valores de paz.

“Costumo ouvir não digo que seja uma ouvinte assíduo da “Rádio Sol Mansi”, é uma Rádio com qualidade que faz o seu papel social”, reconheceu a ministra e jornalista de profissão Maria de Conceição Évora

O diretor- geral da Rádio Sol Mansi, disse acreditar que a progressão dos órgãos privados, vão merecer a preocupação da ministra. Na ocasião, Casimiro Jorge Cajucam, aproveitou a ocasião para apelar a governante no sentido de esta exercer a sua influência, por forma a ajudar os órgãos privados a abrirem as suas portas internas assim como no exterior.

“A visita da ministra tem uma importância muito enorme tendo em conta que a sua presença aqui na Rádio Sol Mansi nos sirva como uma injeção motivacional”, disse o também jornalista e diretor-geral da Rádio Sol Mansi Casimiro Cajucam, que apelou ao exercício da influência, da governante para ajudar os órgãos privados a abrirem as suas portas internamente assim como no exterior.

A ministra da Comunicação Social, Maria de Conceição Évora, iniciou esta terça-feira em Bissau, a sua visita aos órgão de comunicação social privados do país, garantindo rever as taxas impostas sobre a obtenção de alvarás.

Por: Ussumane Mané