RÚSSIA TEM DE PARAR DE USAR ALIMENTOS COMO ARMA

Por Josep Borrell Fontelles, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia

A 17 de julho, a Rússia decidiu não renovar a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro (Black Sea Grain Initiative - BSGI), quase um ano depois de ter sido assinada em Istambul. Esta iniciativa permite à Ucrânia exportar produtos agrícolas para os mercados globais. Tal como sublinhado pelo Secretário-Geral da ONU, esta iniciativa tem sido “um farol de esperança num mundo que precisa desesperadamente dela”.

Antes da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a qual é um fornecedor global crítico de alimentos, um quinto da cevada do mundo provinha da Ucrânia, bem como um sexto do milho e um oitavo do trigo. Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, a qual atacou campos de cereais e silos e bloqueou os portos ucranianos, os preços globais dos alimentos subiram para níveis recorde e colocou em risco o fornecimento de alimentos muito necessários para muitos países importadores. O BSGI tinha como objetivo restabelecer uma rota vital para as exportações agrícolas da Ucrânia e baixar os preços mundiais dos alimentos.

Apesar de muitos desafios, o BSGI alcançou o seu principal objetivo. Desde agosto de 2022, a exportação de quase 33 milhões de toneladas de cereais e alimentos da Ucrânia para 45 países diferentes desempenhou um papel fundamental na redução dos preços mundiais dos produtos alimentares em cerca de 25 %, por comparação ao nível recorde que tinha sido atingido pouco depois do ataque da Rússia. Como mostram os dados comerciais públicos, mais da metade do grão, incluindo dois terços do trigo, foi para países em desenvolvimento.

Além disso, o BSGI assegurou o acesso contínuo aos cereais pelo Programa Alimentar Mundial (PAM). Em 2023, a Ucrânia forneceu 80 % do trigo adquirido para apoiar operações humanitárias nos países com maior insegurança alimentar, como o Afeganistão, o Djibuti, a Etiópia, o Iémen, o Quénia, a Somália e o Sudão. Sem a rota do Mar Negro, o PAM tem de obter os seus cereais noutros locais a preços mais elevados e com um prazo de entrega mais demorado numa altura em que o mundo enfrenta uma crise alimentar sem precedentes.

A decisão da Rússia foi tomada apesar das propostas renovadas do Secretário-Geral das Nações Unidas de trabalhar na para responder às suas preocupações. A fim de transferir a culpa, a Rússia alega que as suas próprias exportações agrícolas não foram suficientemente facilitadas. Isto não é corroborado pelos dados comerciais publicamente disponíveis, que mostram que as exportações agrícolas da Rússia estão a prosperar.

A Rússia também obteve benefícios importantes com o Memorando de Entendimento com as Nações Unidas sobre exportações de fertilizantes, que tinha sido negociado em paralelo com o BSGI. As Nações Unidas têm trabalhado incansavelmente para clarificar os quadros regulamentares e colaborar com o setor privado para encontrar soluções específicas nos setores bancário e de seguros. Estes esforços foram realizados em estreita colaboração com a União Europeia e os seus parceiros.

Cedido pela Comissão da União Europeia na Guiné-Bissau