RGB JUSTIFICA OCUPAÇÃO DO EDIFÍCIO DE STJ COM O SILÊNCIO DO GOVERNO

A Resistência da Guiné-Bissau (RGB) justificou a ocupação dos homens com uniformes pretos e encapuchados com armas nas imediações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com a não garantia de segurança solicitado pelo vice-presidente do STJ ao governo.

A justificação desta formação política extra parlamentar, foi tornada pública no decorrer de uma conferência de imprensa, realizada na sede deste partido em Bissau, pelo seu vice-presidente, Banor Fonseca.

“A RGB teve conhecimento que o vice-presidente [do STJ] solicitou ao governo a garantia de segurança para execução da deliberação, o que não teve uma resposta, deixando este encargo para o Primeiro Magistrado da Nação que enquanto garante da estabilidade, da ordem Constitucional e demais Leis, não poderia eximir-se das suas responsabilidades perante este flagelo que caracteriza casa suprema da justiça guineense”.

Segundo o dirigente da RGB, não existem quaisquer fundamentos legais que tornam ilegal a deliberação do Conselho Superior da Magistratura em suspender o presidente do STJ.

“A RGB interpresando bem os preceitos Constitucionais intendem que não existem quaisquer fundamentos legais que tornem ilegal a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, assim a decisão de suspensão do José Pedro Sambo é enquadrável na lei magna do nosso país e nesta conformidade vimos a repudiar o posicionamento do presidente da ANP [Assembleia Nacional Popular], por quanto coloca em causa, o princípio fundamental do estado do direito democrático que é o respeito pela separação do poder e das hierarquias dos órgãos de soberania”.

A RGB responsabiliza o governo em esclarecer quem enviou as forças que ocupam o edifício do STJ desde sexta-feira último.

Refira-se que sobre o assunto, o governo ainda continua em silêncio. 

Por: Braima Sigá