PRESIDENTE DA REPÚBLICA ACUSA ANTIGOS LÍDERES DO STJ DE ACÇÕES QUE COLORAM O PAÍS A BEIRA DA VIOLÊNCIA

O chefe do Estado acusa o presidente cessante do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) de tentar anular as eleição e substituir a Comissão Nacional das Eleições (CNE) por causa dos erros, omissões e ambiguidade do Tribunal Supremo, por isso o país correu os riscos de entrar em convulsão social e cair numa espiral de violência política pós-eleitoral.

O ataque do presidente da República aos antigos dirigentes do STJ, Paulo Sanhá e Rui Nene, foi feito no acto da tomada de posse do novo presidente e vice-presidente do STJ.

“O STJ ficou muito longe de corresponder às expectativas dos cidadãos guineenses e caiu para o seu nível histórico mais baixo de sempre. No grau da desconfiança da comunidade guineense na justiça, disso ninguém tem dúvidas”, atira o presidente da República.

O presidente Embaló disse ainda que a ética do serviço público, o valor da transparência, o imperativo da independência responsável foram “gravemente atingidos” no mandato dos antigos titulares do STJ, sobretudo durante a segunda volta das eleições presidenciais.

“Naquela altura quer anular as eleições em que o povo participou com grande civismo e sem nenhum incidente digno do registo e com a aprovação unanime de observadores internacionais, foi quase um anúncio terrorista”, acusa o chefe da Nação que, no entanto, com palavra dirigidas à nova direcção, garante que “este passado que representou o colapso do STJ não voltará a repetir-se”.

Em reacção às acusações e ataques de Umaro Sissoco Embaló, o presidente cessante, Paulo Sanhá, na curta declaração aos jornalistas, disse não ter comentário, porque “é normal e estamos na Guiné-Bissau”.

Paulo Sanhá afirmou que “de uma forma geral” sentiu-me ferido com as declarações e explica que a justiça nos tribunais não é feita pelo presidente do STJ.

“Não sei desde quando um presidente do STJ pode decidir um contencioso eleitoral sozinho”, justifica.

Ao novo presidente e vice-presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, presidente Embalo avisa que a justiça vai ser igual para todos. O presidente garante ainda que será preso qualquer juiz notificado legalmente, pela Polícia Judiciária, no caso de corrupção.

“O governo está muito bem informado que todos os ministros não estão acima de lei”, sustenta o presidente que anuncia que na Guiné-Bissau “o império da lei” tem que funcionar”.

Aos deputados, o presidente Embaló alerta que na assembleia da República a imunidade e o privilégio não são cobridos pela lei.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá