PNUD AFIRMA QUE ETNICISAÇÃO POLÍTICA DURANTE PERÍODOS ELEITORAIS TENDEM A AUMENTAR NA ÁFRICA OCIDENTAL

O representante residente do programa das Nações Unidas (PNUD) no país, Tjark Engenhoff, afirmou hoje que a África Ocidental tem revelado números de tendências preocupantes que requerem a reflexão e consensos políticos em vésperas de períodos eleitorais.

“ As tendências recentes incluem a etnicisação política e correspondentes criação partidárias etnocêntricas que aprofundam as divisões políticas e gerem a desconfiança e falta de coesão social entre atores políticos. (..) Essas tendências negativas, são agravadas durante os períodos eleitorais principalmente quando os atores políticos e seus apoiantes recorrem à linguagem inflamatória, discursos divisionistas e estratégias deliberadas de intimidação eleitoral”, apontou o responsável máximo do PNUD.

Tjark (Tiago) Egenhoff falava na abertura da primeira Conferência de Alto Nível sobre a Prevenção da Violência Eleitoral: cujo lema é: “Melhores Práticas e Lições Aprendidas na África Ocidental” com objetivo de promover a partilha de experiências, o diálogo franco e a compreensão dos conflitos relacionados com as eleições.

Presidindo o ato de abertura, a ministra dos negócios estrangeiros, Suzy Barbosa, considerou que nos últimos tempos, assiste-se na África Ocidental, ameaças e incitação à violência em matéria eleitoral e contra as entidades competentes em matéria eleitoral e contra o património da justiça eleitoral no seu todo, num esforço de pôr em causa a verdade saída das urnas.

“ Estas atitudes, pouco dignam dos agentes políticos e até de cidadãos comuns que se proclamam de democratas, perturbam gravemente o ambiente democrático, na medida em que estimulam comportamentos tendentes à deposição, por meio violento ou por grave ameaça às instituições ou governo legitimamente constituído”, considerou.

“ (..) Pode-se definir como como violência política qualquer tipo de agressão que tenha propositou de interferir na açao direta das lideranças políticas como limitar atuação, silenciamento, imposição de interesses” diz adiantando que tais práticas, para além de serem indignas e inaceitáveis em democracia, são autênticos freio à consolidação da cultura democrática enquanto padrão comportamental dos estados civilizados”.

O encontro de 4 dias é organizado pela Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau em parceria com o governo e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O evento serviu também para o lançamento oficial de dois manuais sobre o Diálogo e a Mediação da CEDEAO" e "Direitos Humanos e Eleições: um manual sobre as normas internacionais de direitos humanos relativas a eleições”.

O encontro conta com a participação da sociedade civil, partidos políticos, líderes tradicionais e religiosos, governadores regionais, organizações juvenis, organizações das mulheres e media.

Ao final desta conferência de quatro dias, será adoptado um plano de ação que compromete os participantes a zelarem por um escrutínio livre, justo, inclusivo e transparente, bem como a rejeição da linguagem inflamatória, discursos divisionistas, intimidação eleitoral, uso deliberado de desinformação e incitação direta ao ódio e à violência.

Por: Nautaran Marcos Có