NOVO PROJETO APOIA 8 PAÍSES AFRICANOS A OPERACIONALIZAR A ÁREA DE COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA

O Quadro Integrado Reforçado (QIR), a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) e a Sociedade islâmica internacional de financiamento do comércio (ISFC) estão a associar-se a um novo projeto para ajudar oito países africanos a operacionalizar a Área de Comércio Livre Continental Africana (zlecaf).

O projeto foi lançado num evento virtual a 10 de março e reuniu ministros do comércio do Senegal, Níger e Togo, bem como representantes dos governos da Guiné, Burkina Faso e Mauritânia. O projeto apoiará a implementação de mais de 30 actividades nas estratégias da zlecaf do Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné, Mauritânia, Níger, Senegal, Togo e Tunísia.

Apoiando a implementação de acções prioritárias formuladas pela CEA, o projeto contribuirá para a criação de um ambiente onde o comércio possa ser mais eficiente e inclusivo nos oito países beneficiários. Até ao final do projeto, a sua capacidade terá sido reforçada para resultados tangíveis, como empregos e outras oportunidades económicas

“Este projeto demonstra a importância do Quadro Integrado Reforçado continuar a incentivar a programação regional e a aprofundar as relações com os parceiros para a sua recuperação económica", disse Mikael Anzén, representante permanente da Suécia na Organização Mundial do Comércio e Presidente do Comité Diretor do quadro integrado, acrescentando que “aproveita a vasta experiência da CEA no continente, baseando-se em estratégias individuais de país e nas valiosas competências empresariais da Sociedade islâmica internacional de financiamento do comércio”.

Já a Secretária executiva da CEA Vera Songwé afirmou que “ a CEA aprecia o trabalho substantivo e a colaboração produtiva realizada desde agosto de 2021 com o da Sociedade islâmica internacional de financiamento do comércio e o Quadro Integrado Reforçado para apoiar a operacionalização da zlecaf ”, disse adiantando que “ este projeto conjunto tem o potencial de elevar os níveis de comércio regional de 18% para 25% numa década. Com a correta implementação, isso poderia também levar a uma redução de 10 mil milhões de dólares nas importações de fora do continente, ao mesmo tempo que impulsionaria as exportações agrícolas e industriais de até 45 mil milhões de dólares (7%) e 21 mil milhões de dólares (5%) por ano”.

Entretanto, o Director-geral da Sociedade islâmica internacional de financiamento do comércio, Hani Salem Sonbol, disse que estão cientes da importância de facilitar o comércio através de intervenções de financiamento comercial e desenvolvimento.

"Desde 2008, a Sociedade islâmica internacional de financiamento do comércio forneceu cerca de 61 mil milhões de dólares, incluindo 30 mil milhões de dólares para África. Além disso, apoiamos a implementação de estratégias nacionais da zlecaf nos nossos países membros, harmonizando os códigos aduaneiros com novas disposições tarifárias, aplicando regras de origem e formando as partes interessadas nacionais da zlecaf. Por último, temos também de ser rápidos, juntamente com os nossos parceiros, pretendemos incentivar a participação de África nas cadeias de valor regionais através de programas como o programa Pontes comerciais da África-Árabe”, afirmou.

A zlecaf visa estabelecer um quadro comum e um conjunto de normas em todo o continente africano para garantir a cooperação, harmonização e eficiência do comércio. Entrou em vigor em 30 de maio de 2019 para os 24 países que depositaram os seus instrumentos de ratificação nessa data. A fase operacional foi iniciada no dia 7 de Julho de 2019.

Espera-se que zlecaf impulsione o comércio intra-africano e tenha efeitos positivos no comércio entre os países africanos menos desenvolvidos. Espera-se também que zlecaf abra caminho para um aumento do comércio inter-africano através de um melhor acesso ao mercado intercontinental.

Sobre CEA:

Criada pelo Conselho Económico e Social (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1958 como uma das cinco comissões regionais das Nações Unidas, a Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA) tem o mandato de promover o desenvolvimento económico e social de seus Estados membros, promover a integração intra-regional e promover a cooperação internacional para o desenvolvimento da África. A CEA é composta por 54 Estados-membros e desempenha um papel duplo: o de um braço regional das Nações Unidas e o de um elemento-chave do cenário institucional africano.

Por: Nautaran Marcos Có