NA FRONTEIRA DA GUINÉ-BISSAU E SENEGAL SÃO FEITAS COBRANÇAS FORA DOS REGULAMENTOS DA UEMOA

A Guiné-Bissau e o Senegal continuam a apresentar dificuldades na execução dos estabelecidos para a livre circulação das pessoas e bens no espaço comunitário da União Económica Monetária da África Ocidental (UEMAO).

Apesar de alguns progressos, a implementação efectiva das directrizes da organização sub-regional sobre a livre circulação de pessoas, bens, serviços, capitais e direitos de estabelecimento, está a quem das espectativas, devido as violações constantes dos procedimentos na linha de fronteira entre os dois países, as vezes levando cobranças fora dos regulamentos estabelecidos pela organização através dos estados-membros.

Várias denúncias foram levantadas a volta do assunto, esta segunda-feira, na abertura das jornadas de informação e sensibilização sobre os projectos da UEMOA, sob tema “a Livre circulação de pessoas, bens, serviços, capitais e direito de estabelecimento” destinadas às diferentes estruturas do Estado, ao nível das regiões do país.

Intervindo na abertura da jornada, o governador da região de Cacheu, Fernando Eduardo dos Reis Pires, teria denunciado igualmente a existência de numerosas barreiras tarifárias e não tarifárias, a ausência de regulamentação da livre prática e os diversos “incómodos” sobre a mobilidade das pessoas.

Por sua vez, o representante da UEMOA no país, Bertin Félix Comlanvi, reconhece que a implementação de alguns instrumentos no quadro da construção do mercado comum não está a funcionar “de maneira satisfatória”.

Esta jornada permitirá aos participantes darem a sua opinião sobre as reformas, políticas, programas e projetos da UEMOA, e especialmente sobre a livre circulação de pessoas, bens, serviços, capital e direito de estabelecimento. As recomendações e expectativas ajudarão a aperfeiçoar a sua implementação em relação aos Estados – membros da União.

Por: Amade Djuf Djaló