MINISTRO DO AMBIENTE APELA MAIOR RIGOR PARA EVITAR ERROS COMETIDOS POR OUTROS PAÍSES NAS EXPLORAÇÕES DOS SEUS RECURSOS NATURAIS
O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática recordou, hoje, a Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC), a evitar os erros cometidos por outros países, onde a exploração descontrolada resultou em degradação ambiental e impactos negativos irreversíveis.
“Devemos evitar os erros cometidos por outros países, onde a exploração descontrolada resultou em degradação ambiental e impactos negativos irreversíveis. A autoridade de Avaliação Ambiental Competente tem a responsabilidade de assegurar que a exploração dos recursos sejam conduzidas de forma sustentável e responsável, garantindo que os benefícios económicos sejam acompanhados por salvaguarda ambiental robusta, isto inclui, a realização da avaliação de impacto ambiental e social destelhadas, rigorosa as exigências do plano de mitigação e compensação ambiental e monitoramento contínuo das atividades licenciadas”, exortou o governante, na abertura da primeira Conferência Nacional sobre a Avaliação Ambiental e Social na Guiné-Bissau, para assinalar o vigésimo aniversário da criação da AAAC.
De acordo com Viriato Cassamá “com a Guiné-Bissau a entrar na nova fase de exploração dos recursos naturais, o papel da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente é mais relevante do que nunca, os nossos recursos sejam eles minerais, energética e biológico representam uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento do país”.
Em relação à celebração dos vinte anos da criação da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, o titular da pasta do Ambiente diz que “este momento representa uma oportunidade para refletir sobre os progressos realizados e desafios superados e as responsabilidades que assumimos para garantirmos um desenvolvimento sustentável especialmente nesta nova era da exploração dos recursos naturais” .
No entanto, o Director-Geral da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, Welena da Silva, quer que doravante as celebrações da AAAC sejam feitas, com a realização de uma Conferência Nacional sobre Avaliação Ambiental e Social no país.
“Nós queremos, a partir de hoje em diante passar a comemorar o aniversário da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente com a realização da conferência nacional sobre avaliação ambiental e social, esta conferência que hoje instituímos com a permissão do ministro do Ambiente, é um espaço de reflexão, é um espaço de balanço, é um espaço de identificar os problemas, desafios e perspectiva do nosso sistema nacional de avaliação ambiental”.
Em 16 de dezembro de 2004, o então chefe do Governo, criou por despacho a Célula de Avaliação de Impacto Ambiental (CAIA) e, em 2010 passou-se a chamar de Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC).
A celebração dos vinte anos da criação da AAAC, ficou marcada com a atribuição dos Certificados de reconhecimento aos projetos e empresas que cumprem com os procedimentos de salvaguarda ambiental e social no país.
Por: Braima Sigá
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