Justiça: MAGISTRADOS AMEAÇAM COM GREVE DE UM MÊS, PARA EXIGIR MELHORES CONDIÇÕES NOS TRIBUNAIS

O Coletivo dos Sindicatos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público ameaça paralisar o setor judicial a partir de 1 à 30 de setembro como forma de exigir as melhorias de condições de trabalho nos tribunais do país.

A informação foi avançada, esta sexta-feira, numa entrevista à rádio Sol Mansi pelo presidente deste coletivo no âmbito de pré-aviso de greve entregue ao ministério da função pública.

Henrique Augusto Pinhel explicou que a decisão de avançar para a greve resulta da falta de resposta do Executivo às propostas apresentadas desde janeiro passado.

“De janeiro até aqui, já são sete meses sem que as nossas constantes reivindicações sejam cumpridas pelo governo, foi por esta a razão que os três sindicatos do setor decidiram avançar com a greve de 30 dias com início 1 à 30 de setembro”, lamentou o sindicalista.

Este sindicalista disse que caso a paralisação seja efetivada, processos urgentes, execuções de sentença, situações de detidos preventivos e autorizações de viagem de menores, estarão comprometidos.

“A partir do momento da paralisação, dependentemente de período meramente de férias judiciais, estarão comprometidos os processos urgentes como execuções de sentença, situações de detidos preventivos e processo de viagem de crianças e també não haverá julgamentos”, salientou Henrique Augusto Pinhel.

O presidente do coletivo dos Sindicatos dos Magistrados alertou ainda para a situação crítica do setor, lembrando que quatro tribunais em Bissau já se encontram inoperantes por falta de condições mínimas.

Não se pode exigir dos magistrados que façam justiça sem que o Estado assegure o funcionamento básico dos tribunais”, frisou Pinhel.

De recordar que há anos que o Coletivo dos Sindicatos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público tem vindo a reivindicar do governo a melhoria de condições dos tribunais do país.

O coletivo composto por três sindicatos entre os quais Associação Sindical dos Magistrados Judiciais (ASMAGUI), Associação Sindical Livre dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau (ASILMAMP-GB) e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SIMAMP).

Por. Marcelino Iambi