GUINÉ-BISSAU E MARROCOS ASSINAM ACORDOS E MEMORANDOS DE ENTENDIMENTOS QUE VISAM REFORÇAR COOPERAÇÃO MÚTUA

Os trabalhos da terceira (3ª) sessão da Comissão Mista de Cooperação entre Marrocos e Guiné-Bissau foram abertos, terça-feira (16 de julho), em Laâyoune, em Marrocos, os dois países assinaram dezenas de acordos.

Co-Presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos no Estrangeiro, Nasser Bourita, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, esta sessão insere-se no reforço dos laços de amizade e fraternidade que unem o Marrocos e a Guiné Bissau e intervém de acordo com o desejo dos dois países de consolidarem ainda mais as suas relações de cooperação.

Participaram nos trabalhos desta sessão o embaixador, diretor-geral da Agência Marroquina de Cooperação Internacional (AMCI), Mohamed Methqal, bem como representantes de vários departamentos.

A Guiné-Bissau reitera o seu apoio constante à integridade territorial e soberania de Marrocos sobre o seu Sahara

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, reiterou, terça-feira, em Laâyoune, a posição constante do seu país a favor da integridade territorial e da soberania de Marrocos sobre todo o seu território, incluindo a região do Sahara.

Falando numa conferência de imprensa realizada na sequência de conversações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos no Estrangeiro, Nasser Bourita, o Sr. Pereira reafirmou o apoio da Guiné-Bissau à Iniciativa de Autonomia Marroquina, que considera ser a única iniciativa credível e uma solução realista para esta disputa regional.

Elogiou ainda os esforços das Nações Unidas como o quadro exclusivo para alcançar uma solução realista, prática e duradoura para a disputa sobre o Sahara.

Recordando a abertura pela República da Guiné-Bissau de um Consulado Geral em Dakhla, em Outubro de 2020, o Senhor Pereira também reafirmou que o apoio do seu país surge na sequência da dinâmica do reconhecimento internacional da integridade territorial do Reino de Marrocos, fornecendo provas tangíveis da solidez da parceria estratégica que liga ao mais alto nível os dois países irmãos.

Destacou também o papel das províncias do sul de Marrocos como um importante “centro” africano e apelou a que a experiência destas províncias seja uma base para o estabelecimento de uma política de desenvolvimento para toda a África.

Os dois ministros aproveitaram esta oportunidade para renovar o seu apego inabalável aos princípios do direito e da legalidade internacional, bem como ao respeito pela soberania e a integridade territorial dos Estados.

A Guiné-Bissau saúda iniciativa de Sua Majestade o Rei de promover o acesso dos países do Sahel ao Atlântico

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, saudou a iniciativa esclarecida de Sua Majestade o Rei Mohammed VI no âmbito do Processo dos Estados Atlântico-Africanos, que visa tornar o espaço atlântico africano num quadro geoestratégico para a cooperação pragmática e consulta.

Num comunicado conjunto publicado, terça-feira, na sequência das conversações em Laâyoune com o ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos marroquinos residentes no estrangeiro, Nasser Bourita, o chefe da diplomacia da Guiné-Bissau elogiou a oportunidade oferecida pela Iniciativa Real para o Sahel, que visa reforçar a integração regional, facilitando o acesso dos Estados do Sahel ao Oceano Atlântico, ligando-os às redes de transporte e comunicação do seu ambiente regional.

Abordando questões regionais e internacionais de interesse comum, os dois ministros notaram, com satisfação, a convergência dos seus pontos de vista sobre as diversas questões levantadas.

Além disso, reiteraram a sua determinação em participar nos esforços para resolver pacificamente as disputas em África e elogiaram os esforços constantes feitos por Marrocos, sob a liderança sábia e esclarecida de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, em favor do desenvolvimento e da integração regional no continente.

Laâyoune: Assinatura de vários acordos e memorandos de entendimento entre Marrocos e Guiné Bissau

O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos residentes no Estrangeiro, Nasser Bourita, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, assinaram, terça-feira, em Laâyoune, vários instrumentos jurídicos, na sequência dos trabalhos do 3.º sessão da Comissão Mista de Cooperação Marroquino-Bissau Guineense.

Acolhendo o espírito de fraternidade e compreensão mútua que marcou os trabalhos deste encontro, o os senhores Bourita e Pereira assinaram um acordo de assistência administrativa mútua em matéria aduaneira, um acordo relativo ao transporte rodoviário de passageiros e mercadorias e um acordo relativo ao reconhecimento recíproco de cartas de condução.

É também um acordo de cooperação no domínio da protecção zoossanitária do gado, um memorando de entendimento no domínio da justiça, um memorando de entendimento sobre cooperação comercial, um memorando de entendimento para a cooperação no domínio da gestão integrada dos recursos hídricos e um memorando de entendimento nas áreas de planejamento do uso do solo, planejamento urbano, habitação e política hídrica da cidade.

Foi também assinado um memorando de entendimento para a cooperação no domínio da informação e comunicação, além de um memorando de entendimento nas áreas das actividades juvenis e femininas, um memorando de acordo nos domínios do desporto e da formação executiva e um acordo-quadro de cooperação na área de formação profissional.

Os dois ministros assinaram ainda um acordo-quadro de cooperação relativo à concessão de bolsas acadêmicas, estágios e partilha de conhecimentos, um acordo de geminação na formação de profissionais de saúde, e um programa de aplicação ao nível do artesanato e da economia social e solidária para o período 2024-2026.

Os senhores Bourita e Pereira saudaram também os resultados deste importante encontro que permitiu identificar vários projectos e acções de cooperação a realizar em conjunto com vista a injetar novas dinâmicas nas relações de cooperação entre Marrocos e a Guiné-Bissau.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, saudou, terça-feira, em Laâyoune, a evolução da frutuosa cooperação entre o seu país e Marrocos.

Numa declaração conjunta publicada no final de uma reunião bilateral entre o Sr. Pereira e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos Residentes no Estrangeiro, Nasser Bourita, os dois ministros saudaram a excelência dos profundos laços de amizade e solidariedade que unem o país marroquino. e os povos da Guiné-Bissau.

Recordam assim a dinâmica gerada pela visita de Sua Majestade o Rei Mohammed VI à Guiné-Bissau, em Maio de 2015, ao mesmo tempo que manifestaram a total disponibilidade dos dois países para continuarem a trabalhar para dar um impulso renovado a este impulso de cooperação e solidariedade.

Neste contexto, o Sr. Bourita manifestou a vontade do Reino de Marrocos em apoiar a República da Guiné-Bissau na implementação dos projectos e programas do seu plano de desenvolvimento nacional, ao mesmo tempo que enfatizou o importante papel desempenhado pelo sector privado na dinamização de trocas comerciais e económicas entre os dois países.

Além disso, as duas partes concordaram com a próxima realização de um Fórum Empresarial para o fortalecimento dos investimentos marroquinos nos sectores visados ​​pela Guiné-Bissau.

Da mesma forma, os senhores Bourita e Pereira sublinharam a necessidade da criação de um Conselho Empresarial Marrocos-Guiné-Bissau, a fim de fortalecer o comércio entre os dois países e aproveitar as perspectivas econômicas promissoras associadas à presença consular da Guiné-Bissau em Dakhla, que está prestes a tornar-se um centro de excelência na integração económica regional.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, Nasser Bourita, apelou, terça-feira, em Laâyoune, aos operadores económicos e investidores marroquinos e da Guiné-Bissau para capitalizarem as oportunidades oferecidas por ambos os países em vários sectores.

Falando na abertura da 3ª sessão da Comissão Mista de Cooperação Marrocos-Guiné-Bissau, o senhor. Bourita sublinhou a necessidade de uma acção conjunta para lançar as bases para uma dinâmica de cooperação em todas as áreas prioritárias, nomeadamente a saúde, a educação, a formação profissional, a energia, a agricultura e a pesca marítima, sublinhando que Marrocos está disposto a criar um conselho empresarial incluindo operadores económicos marroquinos e os seus homólogos da Guiné-Bissau.

Neste sentido, saudou a contribuição do sector privado marroquino para o promissor processo de desenvolvimento em que a Guiné-Bissau está envolvida, particularmente no que diz respeito ao sector bancário, aos transportes aéreos e às telecomunicações.

O senhor Bourita sublinhou que a realização desta reunião ministerial, em Laâyoune, testemunha a qualidade das relações privilegiadas e dos laços seculares que unem os dois países, saudando a dinâmica vivida pelas relações bilaterais desde a visita histórica de Sua Majestade o Rei Mohammed VI. na Guiné Bissau, em maio de 2015.

Manifestou a sua consideração e gratidão ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, pela posição constante e clarividente da República da Guiné-Bissau a favor da integridade territorial do Reino e dos seus apoio permanente ao carácter marroquino do Sara.

“A República da Guiné-Bissau sempre foi uma fervorosa defensora do direito de Marrocos ao seu Sahara e da legitimidade da sua causa na cena internacional”, afirmou, lembrando que esta posição foi coroada com a abertura de um consulado geral da Guiné-Bissau em Dakhla, 23 de outubro de 2020.

A realização da 3ª sessão da Comissão Mista de Cooperação Marrocos-Guiné-Bissau insere-se na vontade comum dos líderes dos dois países, Sua Excelência o Rei Mohammed VI, que Deus o ajude, e Sua Excelência o Presidente, Umaro Sissoco Embaló, de aprofundar a cooperação entre Marrocos e a Guiné-Bissau e elevá-la à categoria de cooperação estratégica e relações de parceria.

Com base na convicção da importância da sua profundidade africana, disse o senhor Bourita, Marrocos sempre se comprometeu, sob a liderança esclarecida de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o ajude, a estabelecer a cooperação Sul-Sul, particularmente com os países africanos, como uma importante alavanca para alcançar o desenvolvimento sustentável, o progresso e a prosperidade para os povos africanos, através de parcerias vantajosas para todos.

Bourita recordou neste contexto as múltiplas iniciativas reais em benefício dos países da África Atlântica e aquelas que favorecem o acesso dos países do Sahel ao Atlântico com o objectivo de garantir as condições para o surgimento de uma nova era de desenvolvimento partilhado e de prosperidade para o benefício do povo africano.

Acrescentou, no entanto, que o Reino está empenhado em apoiar projectos de infra-estruturas portuárias lançados pelo governo da Guiné-Bissau, em particular os portos de Bissau e Buba, através do estabelecimento de um quadro que promova a parceria entre as duas partes em termos de apoio e modernização dos portos, afirmando que Marrocos está assim empenhado em apoiar a Guiné-Bissau no desenvolvimento de projectos e programas do seu plano de desenvolvimento nacional.

O ministro elogiou ainda a vontade política demonstrada pelo governo da Guiné-Bissau e o seu sério empenho na conclusão do gasoduto Marrocos-Nigéria, através da assinatura do memorando de entendimento tripartido em dezembro de 2022, acrescentando que este mega-projecto representa um símbolo da cooperação Sul-Sul, que os países do Sul deveriam encorajar para consolidar o modelo africano de desenvolvimento defendido por Sua Majestade o Rei.

E, para fortalecer os laços de cooperação entre Marrocos e a Guiné-Bissau, continuou Bourita, "é hora de formar uma comissão ministerial de acompanhamento, orientação e avaliação, presidida pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, composta dos sectores essenciais abrangidos por esta parceria e responsável por assegurar a coordenação das políticas e estratégias sectoriais.

Além disso, o ministro sublinhou que o Reino tem demonstrado a sua vontade de ativar novos mecanismos de intercâmbio e partilha de conhecimentos no domínio científico e técnico, através de, além de intercâmbios culturais e acadêmicos, a exemplo do que se faz com outros países irmãos e amigos.

Observou-se, a este respeito, que a cooperação nestes sectores têm registado progressos notáveis, o que tem permitido a vários estudantes e executivos da Guiné-Bissau beneficiar de bolsas de estudo e inscrições em estabelecimentos públicos e institutos de estudos superiores em Marrocos.

Bourita saudou, nesta ocasião, o notável desenvolvimento alcançado pela República da Guiné-Bissau, sob a liderança de Sua Excelência Umaro Sissoco Embaló, particularmente em termos de ancoragem da estabilidade política e promoção do desenvolvimento sócio-económico.

Expressou também o seu apreço pelo papel desempenhado pela Guiné-Bissau no quadro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pelos seus esforços incansáveis ​​como actor indispensável na luta contra todas as manifestações de extremismo e terrorismo na região.

 

Por: Redação