GUINÉ-BISSAU COM “PÉSSIMA” AVALIAÇÕES NO INQUÉRITO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICA

Está a ser apresentado, em Bissau, os resultados nacionais do Inquérito de Transparência nos países na gestão das Finanças Públicas, onde a Guiné-Bissau teve uma avaliação negativa. O inquérito é realizado a cada dois anos.

O documento está a ser apresentado pelo Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento e junta diferentes entidades, governo e parceiros da Guiné-Bissau.

Em entrevista à Rádio Sol Mansi, e à margem do evento, o presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento, Fodé Caramba Sanhá, disse que a avaliação negativa atribuída à Guiné-Bissau se deve também, ao fato do Orçamento Geral do Estado ser feito de uma forma institucional “não abre para auscultação das comunidades, tendo em conta que o OGE deve ser aberto, participativo e inclusivo”.

“Por isso, deve-se saber quais as necessidades básicas das comunidades para que possam ser traduzidos em projetos de orçamento que os gabinetes regionais do Plano devem recolher para os Ministérios da Economia e Plano possam trabalhar com o Ministério das Finanças para a elaboração do OGE”, defende.

Fodé Caramba Sanhá diz ainda que constatado que o parlamento da Guiné-Bissau aprova os OGE periodicamente mas não exige a prestação de contas públicas, e no fim o Tribunal de Contas fica sem instrumentos para emitir pareceres para o parlamento possa aprovar o orçamento, porque “não deve existir algum orçamento aprovado pelo parlamento enquanto o Tribunal de Contas não emitir parecer baseado no anterior orçamento apresentado as contas públicas”.

“As nossas recomendações saíram péssimas”, disse Fodé, garantindo que depois da apresentação pública o relatório será apresentado pelas entidades responsáveis do país.

Diante de toda esta situação, está marcada para daqui a precisamente 4 meses, a realização das eleições legislativas no país.

O presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento diz que medidas concretas devem ser tomadas, caso contrário o país volta às situações de instabilidade política e governativa.

Ele sugere que seja promovido um diálogo político-social nacional para que as pessoas possam sentar à mesma mesa e criação de uma comissão para que as possam rever todos os documentos do país à semelhança do que se fez na entrada do multipartidarismo para que “nesta perspetiva voltemos em condições normais a realizar eleições onde teremos o parlamento e o governo duradouro”.

“Vamos para as eleições, será que temos condições para ultrapassar os conflitos de competência dentro da Constituição, será que temos as condições para ultrapassar os conflitos de competência dentro da Constituição? Será que as leis-quadro dos partidos políticos está em condições genuínas para poder criar as condições para que os partidos políticos possam se afirmar”, questiona o presidente do Movimento da Sociedade Civil informando que, depois da realização das eleições, estão a ponderar a criação de um diálogo para que o país possa ter uma estabilidade duradoura almejada no país.

O Inquérito de Transparência nos países na gestão das Finanças Públicas é realizado a cada dois anos, e a Guiné-Bissau é avaliada pela primeira vez, enquanto o mundo já está na décima avaliação.

O inquérito analisa o nível de transparência na gestão das finanças públicas na Guiné-Bissau, assim como a execução e controlo orçamental.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos Camará