GTAPE DIZ QUE PAIGC NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE EXIGIR NEM AVALIAR O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DOS CADERNOS ELEITORAIS

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) afirmou que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não está em condiçoes de exigir nem avaliar o processo de atualização dos cadernos eleitorais, por não estar a acompanhar o processo.

O PAIGC exige do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) o respeito e a observância estrita da lei Eleitoral na atualização dos cadernos eleitorais sob pena de considerar o processo de ilegal.

Numa conferência de imprensa em resposta as exigências do PAIGC, o diretor do gabinete jurídico de GTAPE, Luis Epifânio Machado fez saber que os partidos políticos participam no processo de atualização de cadernos eleitorais, através dos seus fiscais, não através de comissões setoriais de recenseamento.

“Gostariamos de aproveitar também o ensejo para desafiar o PAIGC apresentar provas de um cidadão eleitor que se dirigiu a brigada cujo dados foram atualizados no caderno eleitoral, mas, no entanto, não recebeu no próprio lugar, o seu cartão de eleitor”, diz adiantando que “ no que tange as exigências feitas pelo o PAIGC, gostariamos aqui de deixar muito bem claro que este partido não está em condições de fazer exigências e nem de fazer avaliação ao processo de actualização dos cadernos eleitorais, porque não está a acompanhar o processo no terreno nem no GTAPE, e quando não se está a companhar, nós não podemos considerar que estamos em condições de fazer avaliações ou exigências”.

“ (…) Dizer iguamente que os partidos políticas participam no processo de recenseamento ou na sua actualização através dos seus fiscais, não através das comissões setoriais de recenseamento, então que o PAIGC não nos venha com exigências tão contrária a propria lei porque o GTAPE não vai acolher nenhuma solicitação que não esteja conforme a lei”, acrescentou.

Sobre o pedido de explicação do partido vencedor das legislativas da razão de redução das brigadas, uma vez que o número dos eleitores está a crescer cada vez mais, o responsável do GTAPE explicou que o numero de kits colocado para atualização dos cadernos será inferior a dos colocados em processo de recenseamento de raíz.

“Cumpre-nos iguamente lembrar que o que o GTAPE está a fazer é uma atualização, não um recenciamento de raíz, portanto o número de kits que colocamos no terreno para o recenseamento eleitoral, naturalmente vai ser superior ao número que vamos colocar para atualização do caderno eleitoral uma vez que a previsão do potencial eleitor também é infereior em relação ao recenseamento de raíz e quando isso acontece, o número de brigadistas que vão ao terreno, será iguamente inferior ao número de brigadistas que foram para o terreno durante a operação de recenseamento de raíz. Isto é básico e não compreendemos porque que o PAIGC nos apela a colocar mais nomero de brigadista no terreno alias a lei de recenseamento eleitoral que é aplicada (…) não determina em nenhum articulado, o número de brigada de recenseamento ou némero de brigadistas que devem ser colocados no terreno durante ao operação”, concluiu.  

Por fim, revelou que a campanha de sensibilização sobre o processo está a ser suportado pelo PNUD e segundo disse, está a decorrer de forma normal e tranquila.

Por. Nautaran Marcos Có