GOVERNO PROMETE TRABALHAR PARA QUE A JUSTIÇA FUNCIONE PARA TODOS OS CIDADÃOS

O primeiro-ministro, Geraldo João Martins, assegurou, hoje, que o seu governo vai trabalhar no sentido de criar condições institucionais para uma funcionalidade do serviço de justiça para todos os cidadãos.

“O governo que tenho privilégio de dirigir, trabalhará no sentido de criar as condições institucionais para uma funcionalidade de serviço de justiça e garantir um acesso ao serviço de justiça com qualidade a todos os cidadãos”, prometeu o chefe do Executivo que falava na celebração do Dia Nacional da Justiça, que se assinala todos os anos a 12 de Outubro, cujo lema deste ano é, “Justiça ao Serviço do Cidadão”.

Em relação aos gritos e reclamações registadas durante a cerimónia de celebração do Dia Nacional da Justiça, sobre a precariedade do sector, Geraldo Martins afirma que esta é a difícil realidade do país, porque é dos poucos no mundo com a menor pressão fiscal, por isso, o atual executivo almeja um crescimento económico em média de 7% ao longo desta legislatura.

“ouvimos aqui os vários gritos e alarmes de socorro das várias entidades que intervêm na realização da Justiça, condições precárias, dificuldade de funcionamento, é esta infelizmente a realidade difícil do nosso país. Nós somos um país provavelmente dos que têm menor pressão fiscal em todo o planeta, temos uma pressão fiscal de cerca de 11 por cento, pouco países de mundo tem uma baixa pressão fiscal tão baixa como nosso, isso significa que há dificuldade para hackear os financiamentos, há dificuldade cumprir com os prioridades, porque tudo é prioridade e não há receita que cheguem para essas prioridades, por isso é que, no nosso programa de governo, nós almejamos um crescimento económico em média de 7% ao longo desta legislatura de modo a subirmos a taxa de pressão fiscal até 15%, dando nos margem para podermos financiar os vários sectores e em primeira linha o sector da justiça”, explica.            

Já o ministro da tutela, Albino Gomes convidou todos os intervenientes do sector a darem as suas contribuições, no processo de inversão de marcha desta trajetória declinante da justiça nacional.

“Quero, nesta oportunidade, expressar o meu profundo sentimento de que estamos todos, sem excepção, interpelados, cada um, a dar a sua contribuição ao processo de inversão de marcha nesta trajectória declinada da justiça que urge empreender”, advertiu para de seguida afirmar que, “o nosso sistema de justiça têm tudo para dar certo, se todos nós nos convencemos em que essa inversão de marcha é tão necessária quanto urgente e que é responsabilidade de cada um de nós fazer a sua parte, já é agora”

A celebração reúne os responsáveis, funcionários e os operadores da justiça em geral e serve como um painel de reflexão e diálogo interinstitucional sobre o estado e os principais desafios que se colocam à justiça a curto, médio e longo prazo.

Por: Braima Sigá