GOVERNO ANUNCIA PERÍODO DE REPOUSO BIOLÓGICO NAS ÁGUAS NACIONAIS

O Primeiro-ministro solicitou, esta sexta-feira, o envolvimento e a contribuição de todos atores públicos e privados para o sucesso da observação do período de repouso biológico nas águas nacionais durante todo o mês de janeiro.

“Na minha qualidade do chefe do Governo solicito e agradeço o envolvimento e a contribuição de todos os atores públicos e privados bem como dos nossos parceiros técnicos financeiros no âmbito da nossa cooperação bilateral e multilateral para o sucesso dessa medida do governo que constância na observância do período de repouso biológica legalmente instituído a bem da nação e da gerações futuras que têm o direito de desfrutar dos recursos que a natureza nos proporcionou”, solicitou o chefe do executivo, Nuno Gomes Nabiam, no âmbito do lançamento oficial da implementação do período de repouso biológico, previsto para iniciar no próximo dia 01 a 31 de Janeiro de 2023.

Nabiam acredita, no entanto, que “todas as decisões serão razoáveis no cumprimento das importantes decisões tomadas pelo governo”, que irão contribuir “significativamente” na moderação das visões comuns sobre uma exploração durável dos recursos marinhos nacional.

Na mesma ocasião, o ministro das Pescas, Orlando Mendes Viegas, anunciou que os resultados da campanha recente de avaliação dos recursos aleóticos, demonstraram a tendência da redução da biomassa de “certas espécies” avaliadas.

“Quaisquer violações do período de repouso biológico serão severamente punidas de acordo com a lei geral das pescas”, adverte.

Já o ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Marciano Silva Barbeiro, defende a necessidade de superação das dificuldades das ordens técnicas e operacionais com o apoio do governo na prevenção e eliminação da pesca ilegal nas águas nacionais.

O ministro assegura ainda que a participação das forças armadas nas missões de fiscalizações será assegurada, “pois par além de ser o cumprimento da missão da defesa territorial e dos nossos recursos essa participação representará também o cumprimento de deveres e colaboração com o ministério das pescas”.

Em dezembro de 2021, o governo através do Conselho de Ministros institucionalizou o mês de janeiro de cada ano, como o período de repouso biológico nas águas sob jurisdição nacional, com o intuito de aumentar a capacidade de regeneração das espécies e proteção dos nossos ecossistemas marinhos.

Texto & Imagem: Braima Sigá