DIRECTOR DO SERVIÇO ANIMAL QUER LEIS RÍGIDAS SOBRE PESSOAS QUE NÃO CUIDAM DOS SEUS ANIMAIS

O director dos serviços da saúde animal, Ivo Mendes, alerta que a Guiné-Bissau está prestes à validar um código de veterinária que determina, até prisão perpétua, às pessoas que não vacinam os seus animais.

Falando no programa “saúde animal” da Rádio Sol Mansi, Ivo Mendes disse que o código já foi actualizado e validado no ano passado que, depois de aprovado no conselho de ministros, agora falta a apreciação dos deputados da Nação e posteriormente a sua prorrogação pelo Presidente da República.

“Se a lei for promulgada, se um cão morder uma pessoa e na pior das hipóteses a vitima morrer de raiva, o dono da limaria vai incorrer ao risco de pegar uma pena de prisão perpétua, além da multa a ser aplicada”, explica.

O responsável disse que a multa irá abranger todas as doenças de declaração obrigatória e incluindo a raiva, porque, segundo ele, existem muitas negligências no país e a lei deve ser rígida para que uma lição séria seja tomada.

Segundo informações já existem legislações guineenses desde o tempo colonial, mas que agora foram actualizadas de acordo com a actual situação.

O director dos serviços da saúde animal pede mais agilidade das autoridades nacionais na promulgação do diploma, porque muitas vezes a saúde pública é posta em causa.

“No código da veterinária existem diferentes áreas da actuação de veterinária, desde os produtos da alimentação animal e até no tratamento dos animais.

“Naquela lei existe os regulamentos da utilização dos medicamentos veterinários que são produtos muito delicados e só o serviço veterinário pode dar instruções da sua utilização”, avisa.

O director dos serviços da saúde animal disse ainda que o país deve promover uma campanha de abate dos animais que circulam nas ruas e incluindo a melhoria de condições dos matadouros. O especialista avisa que existem leis que punem as pessoas que maltratam os animais de estimação.

O certo é que, nas ruas do país, circulam animais sem mínimas protecções e por vezes criam perigo à segurança pública. Apesar de vários pronunciamentos das entidades competentes em colmatar esta situação, parece que nada está a ser feito.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos