DEPUTADOS APROVAM OGE PARA O PRÓXIMO ANO ECONÓMICO
Cinquenta e quatro (54) deputados aprovaram, esta quarta-feira (16), em generalidade, o projecto de Orçamento-geral do Estado (OGE) para o ano económico 2021, apresentado pelo Governo num valor superior a 250 biliões de francos FCA.
Num universo de cento e dois (102) deputados, cinquenta e seis (56) que assistiram apresentação do projecto lei do Orçamento Geral do Estado, e dos quais dois absterem-se de votar a favor ao OGE, os restantes abandonaram a sessão e a maioria é da bancada parlamentar do PAIGC, da APU-PDGB «partido liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam» e um deputado da União para Mudança.
Aos jornalistas, depois a votação do OGE, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, assegurou que o OGE é um “instrumento fundamental” para governar o país e agora resta “a nós executivo continuar a trabalhar para desenvolver a Guiné-Bissau”.
Confrontado com ameaça da central sindical «União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG)» em paralisar a Função Pública a partir de Janeiro próximo, assim que os deputados validaram o OGE com introdução de cinco novos impostos, Nuno Nabiam pede a compreensão por parte do sindicato.
“Há uma realidade que o país está a enfrentar”, enfatiza.
O instrumento governativo aprovado no parlamento inclui cinco (5) novos impostos, entre os quais; impostos da democracia, contribuição audiovisual, desenvolvimento urbano sustentável, telecomunicações e saneamento.
E está manhã (16), o secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça, aos jornalistas na saída do encontro com o Governo e o parlamento, voltou a alertar que caso os parlamentares aprovarem o orçamento como está haverá paralisação na Função Pública, a partir do mês de Janeiro de 2021.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
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