CENTRAIS SINDICAIS CHEGAM AO ENTENDIMENTO COM GOVERNO DE NUNO NABIAM

As centrais sindicais do país chegam hoje (10) a um acordo com o governo de Nuno Nabiam para a suspensão da greve que vinha afectando a função pública desde dezembro 2019.

Segundo a nossa reportagem apurou, o governo concordou com as exigências de adenda anexada ao memorando de entendimento e as partes assinam nesta quarta-feira o acordo.

No acordo a assinar, não consta a proposta de salario mínimo de 100 mil francos cfa porque não foi objecto de discussão entre as partes.

O porta-voz das centrais sindicais João Domingos da Silva garantiu que as ondas de greve na função pública serão suspensas com a assinatura deste acordo.

“Deixamos para amanhã a assinatura do acordo com o governo para poder ser assinado pelos ministros de finança, da função pública e os Secretários-gerais das centrais sindicais. (…) Por escrito, temos um acordo e amanhã com a assinatura das partes, teremos poder para a suspensão da greve na função pública”, diz para depois realçar que “ caso o governo não venha a cumprir o acordado, serão obrigados a voltar as exigências”.

Na proposta de adenda ao memorando de entendimento, as centrais sindicais propõem ao governo que aplique na íntegra o estatuto de carreira de docente com retroactivos a partir de janeiro de 2019, que restitua os valores salariais relativos a grelha salarial diferenciada, subtraídos nas remunerações de professores até finais de Março e conclusão do processo de efectivação dos novos ingressos do sector de saúde.

No sector de justiça, os sindicatos exigem entre outros, aplicação na prática do estatuto dos oficiais de justiça, pagamento do retroactivo de guardas prisionais a partir do próximo mês de abril do ANO em curso.

No que toca as empresas e capitais públicos, sindicalistas propuseram agendamento da discussão e aprovação do dossiers da guine Telecom no próximo conselho de ministros após a assinatura de adenda, pagamento faseado do pessoal de correios, silló-diata, estrela-do-mar, Socotram e sotramar até a conclusão do processo de auditoria.

Relativamente aos pensionistas, propõe que seja criada uma pessoa colectiva para gerir fundos de pensões de acordo com o cronograma a elaborar pelo conselho permanente der de concertação social iniciar o pagamento faseado das dívidas contraídas pelo estado com todos os servidores públicos desde 2003 até 2020, a partir de Maio do ano em curso.

Segundo uma fonte da comissão negocial, as centrais sindicais cederam em retirar da adenda o prazo de aplicação dos pontos acordados.

Por: Nautaran Marcos Có