BISSAU ACOLHE A VIIª ASSEMBLEIA-GERAL DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLO DA CPLP

O Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, afirmou, hoje, que o Tribunal de Contas é uma das instituições essenciais da democracia e num estado de direito.

“O tribunal de Contas é uma das instituições essenciais da nossa democracia e do nosso estado de direitos”, afirmou o presidente da República ao proferir abertura da VIIª Assembleia -Geral das Organizações das Instituições Superiores de Controlo da CPLP, a decorrer entre hoje e amanhã, em Bissau.

Embalo diz ainda que “os tribunais de conta ou em sentido genérico, as instituições superiores de controlo, são os órgãos específicos que têm uma responsabilidade especial no objetivo primordial da efetivação da democracia em qualquer estado do direito e democrático mas, são efectivamente as garantes da verdadeira democracia financeira, o rigor e da disciplina financeira e orçamental por quanto as suas missões consistem em assegurar o controlo externo das despesas públicas, contribuindo desta forma para gestão sólida das finanças públicas, prestação de contas, responsabilização, boa governação e o esforço para o combate a corrupção”.

Na mesma ocasião, Umaro Sissoco Embaló, recorda que os tribunais de Contas têm as responsabilidades de assegurar que seja cumprido o dever de prestação de contas, contribuindo assim para a divulgação de uma cultura de responsabilidade para a qualidade administrativa e moralidade pública.

Sissoco Embaló assegurou por outro lado que “as actuações dos tribunais de contas por meio da auditorias e de formulação, recomendações e das outras ações de fiscalizações externas incluindo julgamentos dos responsáveis por infracções financeiras, contribui para prevenir e reduzir as fraudes, as improbabilidades administrativas que incorrem no interior da administração publica”.  

O encontro que juntou os presidentes e chefes das delegações dos Tribunais de Contas dos Países da Língua Portuguesa está a decorrer sob o tema: Comunicar e Promover os valores e benéficos das instituições e comunicação eficaz com as partes interessadas.

Sobre o tema, o presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau e igualmente presidente da Organizações das Instituições Superiores de Controlo das Contas da CPLP, Amado Tidjane Baldé, afirma que “a escolha deste tema não poderia ser mais do que oportuno, pois mais do que nunca tendo em conta a conjuntura política, económica e global, que caracteriza pelos novos riscos e ameaças de crises que afetam profundamente as finanças públicas dos nossos países, é tão importante que as instituições superiores de controlo demonstram relevância de forma permanente e continuada para os cidadãos, para os legislativos e para outras partes interessadas”.

Durante os dois dias de trabalhos, os delegados vão discutir a forma como as instituições superiores de controlo devem demonstrar como as ações de fiscalizações que realizam, podem agregar valor e contribuir para avaliar e promover as mudanças benéficas na administração pública e fazer as deferências nas vidas das populações.

Por: Braima Sigá